TJSP 01/09/2021 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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(OAB: 214131/SP) (Procurador); Apelada: Malharia Nossa Senhora da Conceição Ltda; Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos
Ferreira (OAB: 107960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008708-67.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1008708-67.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Kanan Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Advogado:
Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008717-77.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008717-77.2019.8.26.0079; Indenização por Dano
Material; Apelante: Antonio Jose Simao; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Apelado: Municipio de Botucatu;
Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008890-67.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008890-67.2020.8.26.0079; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: M. J. dos S. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: M. de B.;
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008926-07.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008926-07.2018.8.26.0362; Dano ao
Erário; Apelante: Thiago Castiglioni; Advogado: Mailson Luiz Brandao (OAB: 264979/SP); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu;
Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008990-08.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008990-08.2020.8.26.0019; Internação compulsória; Apelante:
M. L. T.; Advogado: Sergio Pascoal Marino (OAB: 75519/SP); Apelado: M. de A.; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB:
167469/SP); Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Interessado: A. B. de M.; Advogada: Barbara Maria
Chiarelli (OAB: 441802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009093-33.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009093-33.2019.8.26.0477; Desapropriação; Apelante:
Municpio de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Apelado: Esfera Borges
Participações Ltda; Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Advogado: Wilmer Viana Junior (OAB: 386777/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009275-25.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009275-25.2021.8.26.0032;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Alex William Gomes dos Santos; Advogada: Idalice Spineli (OAB: 365014/
SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009355-72.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009355-72.2020.8.26.0048; Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Waldir Arantes Candido (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento
Junior (OAB: 170162/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009373-15.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º