TJSP 26/08/2021 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002032-50.2020.8.26.0360; Compra e Venda; Apelante: Noberto
Garib; Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP); Apelante: Carmem Leonor de Paula Leite Garib; Advogado:
Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP); Apelado: Italo Maziero Junior; Advogada: Alessandra Fátima Mazini Maziero
(OAB: 179612/SP); Apelada: Fabiana Cristina Catalani Maziero; Advogada: Alessandra Fátima Mazini Maziero (OAB: 179612/
SP); Apelado: Anderson Mazini Maziero; Advogada: Alessandra Fátima Mazini Maziero (OAB: 179612/SP); Apelado: Maria Pia
Dias Soares Mazieiro; Advogada: Alessandra Fátima Mazini Maziero (OAB: 179612/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002032-60.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002032-60.2020.8.26.0292; Revisão; Apelante: M.
V. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Apelada: V. R. de C. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Karen Lucia Sprovier (OAB: 411578/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. R. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Apelada: M. R. dos S. (Menor(es) representado(s)); Apelada: V. R. dos S. (Menor(es) representado(s)); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002033-74.2015.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1002033-74.2015.8.26.0048; Usucapião Ordinária; Apelante: Elizabeth Leoni
(Assistência Judiciária); Advogado: Jose Paulo Marcolino Rosa (OAB: 313318/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Adautina
Soares Guimaro (Por curador); Advogado: Paulo Oblonzik Neto (OAB: 140473/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Walter
Ubirajara Guimaro (Por curador); Advogado: Paulo Oblonzik Neto (OAB: 140473/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Wilma
Guimaro (Por curador); Advogado: Paulo Oblonzik Neto (OAB: 140473/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Valdo Guimaro (Por
curador); Advogado: Paulo Oblonzik Neto (OAB: 140473/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Prefeitura Municipal de Atibaia;
Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002041-51.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002041-51.2016.8.26.0554; Erro Médico; Apelante: Layssa Nogueira
da Silva (Menor(es) representado(s)); Apelante: Nelcy Soares Nogueira da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Jucenir
Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Apelado: Fundação do Abc Organização Social de Súde-Repres. Gestora do Hospital Mário
Covas, Sra Maria Aparecida Batistel Damaia; Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002052-39.2019.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002052-39.2019.8.26.0663; Adjudicação
Compulsória; Apelante: Defrema Organização Imobiliário LTDA; Advogado: Ricardo da Silva Nascimento (OAB: 306655/SP);
Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Apelado: Patricia Roberto de Oliveira Migliorini; Advogada: Michele Rocha
Camargo (OAB: 157986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002063-67.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002063-67.2020.8.26.0070;
Fixação; Apelante: A. C. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Apelado: J. de A. L. (Representando
Menor(es)); Advogada: Elise Darini de Oliveira (OAB: 383719/SP); Apelado: J. M. de L. P. (Menor(es) representado(s)); Apelado:
B. F. de L. P. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002072-45.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO
GALBETTI; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002072-45.2021.8.26.0506; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda; Apelada: Wanda Cristina Gratoni Galati
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Henrique Bacaro Galati (OAB: 244602/SP); Advogado: Marco Roberto Rossetti (OAB:
219383/SP); Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002076-03.2020.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002076-03.2020.8.26.0673; Guarda;
Apelante: M. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge da Silva (OAB: 217759/SP); Advogada: Eloiza Prando Carmona (OAB:
446991/SP); Apelado: B. V. de A. dos S.; Advogada: Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB: 251049/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º