TJSP 20/08/2021 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
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1049946-27.2021.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Reginaldo Macedo; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193793-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019799-74.2021.8.26.0196; Atos
Administrativos; Agravante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A de Oliveira Ramos (OAB: 145395/SP);
Agravado: Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2193814-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007812-52.2021.8.26.0451;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba; Advogado: Ediberto Diamantino
(OAB: 152463/SP); Agravado: Raphael Santiago; Advogada: Giuliana Zaidan (OAB: 445720/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193824-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005315-13.2021.8.26.0533;
Inspeção Fitossanitária; Agravante: Trochmann & Gregolin Ltda; Advogado: José Gomes Colhado Neto (OAB: 65179/PR);
Agravado: Chefe do Setor de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara D oeste; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193827-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Ilhabela; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000728-81.2020.8.26.0247;
Desapropriação Indireta; Agravante: Fernando Penteado Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/
SP); Agravante: Paulo Sergio Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Marta
Del Nero Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Rubens Augusto de Almeida
Falcão; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Patrícia Teixeira de Mello Millan;
Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Maria Cristina Pizante Millan; Advogado:
Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Marcos Del Nero Millan; Advogado: Fernando Hellmeister
Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Marilia Pereira Bueno Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari
(OAB: 194740/SP); Agravante: Luiz Roberto Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP);
Agravante: Alberto Del Nero Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Beatriz
Millan de Almeida Falcão; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Maria de Lourdes
Mendes Silva Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Anna Mathilde Penteado
Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Joaquim Penteado Millan; Advogado:
Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: André Pentado Millan; Advogado: Fernando Hellmeister
Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravante: Ana Isabel Penteado Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari
(OAB: 194740/SP); Agravante: Francisco Penteado Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP);
Agravante: Cristiana Telles Rudge Millan; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193838-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
FERNÃO BORBA FRANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1506447-87.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Europol Comércio e Distribuição de
Termoplásticos Ltda; Advogado: Alan Bousso (OAB: 122600/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto
Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193870-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101884920.2021.8.26.0405; Multas e demais Sanções; Agravante: Ana Claudia Moura Silva; Advogado: Thiago Silva Batista (OAB:
402238/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193873-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º