TJSP 13/08/2021 -Pág. 3216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
3216
O.F.S.F. - Vistos. Fls.60:Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando-se vista ao M.P. a seguir. No silêncio,
intime-se-a na pessoa da genitora por mandado para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
(art.485, III, do C.P.C.). Int. - ADV: FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP), ELCIO MONTEIRO (OAB 176414/
SP)
Processo 1022130-30.2015.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Maria da Silva Miranda - Vistos.
Fls.148: Nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público
ou termo judicial. Assim sendo, os renunciantes deverão formalizar as renúncias por instrumento público ou comparecer em
cartório para assinarem os termos correspondentes. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA SOARES (OAB 272001/SP)
Processo 1022396-51.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S.P. - - C.G.A.
- Vistos. Autos desarquivados. Fls.130/134: Anote-se o substabelecimento apresentado. Após, no prazo de 15 (quinze) dias,
nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA (OAB 450212/SP), ERALDO
JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP), SIMONE DA CRUZ SILVA (OAB 377507/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE
PRANDO (OAB 255598/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM
11/08/2021
PROCESSO :1502762-65.2021.8.26.0005
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4061540/2021 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.N.S.
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1519054-38.2021.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2213390/2021 - São Paulo
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: F.F.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
INDICIADO
: F.F.S.
ADVOGADO : 395996/SP - Santhiago Andrade Martins
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1519090-80.2021.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2213524/2021 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: INALDO MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1519061-30.2021.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2213435/2021 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: V.S.S.
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1519033-62.2021.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2213320/2021 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: KAYAN ALLAN CARRERO TOMBOLY
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503368-87.2021.8.26.0007
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4058468/2021 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.L.T.
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO
CLASSE
:1501365-68.2021.8.26.0005
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º