TJSP 05/08/2021 -Pág. 1154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1154
Vallego Rolim de Camargo - - Arrigo Leonardo Angelini - - EDNA TEOTONIO - - Espólio de WILLIAM GERSON ROLIM DE
CAMARGO e MARIA VELLEGO ROLIM DE CAMARGO, Representado Por Adriana Rolim de Camar - - Espólio de HEBE ROLIM
DE CAMARGO ANGELINI e EDNA TEOTONIO, Representado por ARRIGO LEONARDO ANGELINI e outros - TERCEIROS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS e outros - Vistos. Fls. 504/505: sem prejuízo do cumprimento da determinação
de fls. 496, proceda a Serventia nos termos supra requeridos. No mais, intime-se o Espólio de HEBE ROLIM DE CAMARGO
ANGELINI representado por ARRIGO LEONARDO ANGELINI, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, Dra. Josenaide
Lima Simões, OAB/SP 100.906, para que, cooperando com o bom andamento da Justiça, informe o endereço atualizado do seu
constituinte, a viabilizar a citação postal, em prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSENAIDE LIMA SIMOES
(OAB 100906/SP), MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB
301760/SP)
Processo 1007600-50.2020.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.K.N.A.
- M.V.A.C. - Ofício(s) disponível(is) para impressão/retirada e encaminhamento, cabendo ao interessado comprovar o protocolo
e providenciar as cópias que instruirão o ofício, se necessário. Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. ADV: RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP)
Processo 1011398-53.2019.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arlete Loureiro Araújo - Espólio de Antonio de
Camargo e Outros - - Espólios de Damião Fernandes e Maria de Camargo Fernandes, Representado Por Ignez Fernandes
Rodrigues - - Espólio de Anesio Titto e Espólio de Elisabete Titto, Representado Por Anesio Macleod Titto - - Espólio de Jose
Chaluppe, Representado Por Latife Bechara Chaluppe - - Espólio de Nestor de Camargo Oliveira, Representador Por Missak
Kahachikian - - Espolio de Lino de Oliveira Guedes e Gertrudes de Camargo Guedes, Representado Por Regina Isabel Guedes
Starck - - Espólio de Antonio Chaluppe Filho, Representado Por Gemma Meroni Chaluppe e outros - Vistos. Fls. 202/212: dê-se
ciência à parte requerida sobre o pedido e documentos juntados pela autora. Fls. 213/217: dê-se ciência à parte autora sobre
o pedido e documentos juntados pela requerida. Após, volvam os autos conclusos, conforme determinado às fls. 218. Intimese. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), ANESIO MACLEOD TITTO (OAB 60874/SP), DANIELA CRISTINA DA
SILVA (OAB 170588/SP)
Processo 1013016-96.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.M. - J.M.F.J. - Fica o(a)
patrono(a) nomeado(a) intimado(a) a imprimir a Certidão de Honorários expedida nos autos, via site do TJ de SP, para fins de
protocolo junto ao órgão competente. - ADV: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LACHER (OAB 303268/SP)
Processo 1015437-98.2016.8.26.0068 - Usucapião - Posse - José Nascimento dos Santos e Zidália Gomes Santos - - Zidalia
Gomes dos Santos - ESPOLIO DE AMYNTHAS DE CAEVALHO MACEDO - - ESPOLIO DE LYGIA TEIXEIRA DE CARVALHO
MACEDO - - ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO - - ESPOLIO DE CAIO LUIZ TEIXEIRA
DE CARVALHO MACEDO - - ESPOLIO DE JEANETTE DE CARVALHO MACEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI e
outros - Vistos. Fls. 322/360: digam as partes sobre o laudo ofertado. Fls. 361: expeça-se a certidão consignada na decisão de
fls. 316 em favor do(a) Sr(a). Perito(a). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP), JOSE NILSON DA
SILVA (OAB 131830/SP), ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP)
Processo 1016412-18.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.C. - V.M. - Carta(s)
precatória(s) expedida(s). Comprove o patrono a distribuição, de acordo com as regras do destinatário. Prazo: quinze dias,
sob pena de extinção e/ou arquivamento. A(s) carta(s) precatória(s) somente será(ão) encaminhada(s) pelo ofício judicial nos
casos previstos no item 1, IV, e 1, V, do comunicado CG 1951/2017 (DJE 02/03/2020, caderno administrativo, edição 2995, p.
20-25): 1.1. Expedidas em processos da área Criminal; 1.2. Expedidas em processos da Infância e Juventude; 1.3. Expedidas
por interesse do juízo e/ou interesse do Ministério Público; 1.4. Expedidas por interesse do Defensor Público; 1.5. Expedidas
em processos do Juizado Especial Cível em que a parte não é assistida por defensor constituído ou dativo/nomeado. Para as
cartas precatórias não previstas nos itens retro, o defensor constituído ou dativo/nomeado pelos Tribunais deverá ser intimado a
proceder à distribuição da(s) carta(s) precatória(s) diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário.
No âmbito do TJSP, deverá ser observado o comunicado CG 390/2018. - ADV: WALTER JOSE BORGES ANTOGNETTI (OAB
134995/SP)
Processo 1018876-15.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.G.S. - C.G.S. - Carta(s)
precatória(s) expedida(s). Comprove o patrono a distribuição, de acordo com as regras do destinatário. Prazo: quinze dias,
sob pena de extinção e/ou arquivamento. A(s) carta(s) precatória(s) somente será(ão) encaminhada(s) pelo ofício judicial nos
casos previstos no item 1, IV, e 1, V, do comunicado CG 1951/2017 (DJE 02/03/2020, caderno administrativo, edição 2995, p.
20-25): 1.1. Expedidas em processos da área Criminal; 1.2. Expedidas em processos da Infância e Juventude; 1.3. Expedidas
por interesse do juízo e/ou interesse do Ministério Público; 1.4. Expedidas por interesse do Defensor Público; 1.5. Expedidas
em processos do Juizado Especial Cível em que a parte não é assistida por defensor constituído ou dativo/nomeado. Para as
cartas precatórias não previstas nos itens retro, o defensor constituído ou dativo/nomeado pelos Tribunais deverá ser intimado a
proceder à distribuição da(s) carta(s) precatória(s) diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário.
No âmbito do TJSP, deverá ser observado o comunicado CG 390/2018. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2021
Processo 0000212-51.1999.8.26.0068 (068.01.1999.000212) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de Barueri
- Izabel Martin e Martin - Ciência às partes do ofício de fls retro, nada sendo requerido os autos serão retornados ao arquivo.
- ADV: RODRIGO VENTIN SANCHES (OAB 183483/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/
SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), MARCIA SOARES FERNANDES (OAB 41500/SP), PAULO DE TARSO
GUIMARAES (OAB 132892/SP)
Processo 0000367-05.2009.8.26.0068 (068.01.2009.000367) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Edivaldo de
Cosmo - Bertolino Pires de Souza Filho - Autos desarquivados. Nos termos do parágrafo único do art. 181, NSCGJ, requeira a
parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No silêncio, os autos serão rearquivados.
- ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), ALZERINA MARTINS UCHÔA (OAB 204677/SP), MARCOS
ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
Processo 0000451-55.1999.8.26.0068 (068.01.1999.000451) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose
Coriolano de Alencar Neto - Carblok Empresa de Transportes Ltda - - Blokret Industrial Ltda - Decorreu o prazo de 05 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º