TJSP 03/08/2021 -Pág. 2725 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
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devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, pois a satisfação da execução não exigiu a realização de
atos executórios. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor quanto ao
depósito comprovado, observando o formulário de fl. 296. Oportunamente, dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado.
P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RUI FERREIRA PIRES
SOBRINHO (OAB 73891/SP), DANIEL FERREIRA PIRES OLIANI (OAB 268519/SP)
Processo 1126088-33.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Terra Textil Ltda
- Vivian Viera da Silva Martins - - Marcos Vinicius de Oliveira Martins - Vistos. 1. Fls. 141/142: Anote-se. Diante da inércia
da executada Vivian no tocante a deliberação de fls. 136/138, itens 01 e 02, indefiro os beneficios da justiça gratuita. 2.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes as fls. 130/131.
3. Estando cumprida a obrigação (fls. 146), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente execução. 4. Não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, pois a satisfação da execução
não exigiu a realização de atos executórios. 5. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado.
P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 86951/MG), RAUL MAZZETTO
(OAB 86917/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSLAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2021
Processo 0000226-07.2020.8.26.0001 (processo principal 1032821-52.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Sociedade de Ensino Santana Ltda. - D’JESUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, na pessoa do representante legal e outro - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, sobre os
AR’s negativos juntados. Na inércia, a ação será extinto o incidente com fundamento no art. 485, IV do CPC. - ADV: FELIPE
CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 0004215-21.2020.8.26.0001 (processo principal 1030796-90.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Duplicata - Lusa Industria e Comercio Eireli - Epp - Wellington Gomes de Souza Brandao Me - - WELLINGTON GOMES DE
SOUZA BRANDÃO - Manifeste-se o exequente nos termos da r. Decisão de fls. 65 ítem 4 (custa de carta), bem com fique ciente
da pesquisa Renajud juntada aos autos (fls.75). Prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULA
GABRIELA PEREIRA R. VILELA DAS VALLIAS (OAB 141276/MG), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 102104/MG)
Processo 0008012-73.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1033188-71.2017.8.26.0001) (processo principal 103318871.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Canaan Serviços Fotograficos e Franchising
Ltda - Ciência ao exequente do ofício-resposta juntado. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 11785/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0011393-89.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1004417-49.2018.8.26.0001) (processo principal 100441749.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do
Piqueri Abcd Pr/sp - Eletro Hidraulica Imirim Ltda-me e outros - Diante da petição de fls. 210, a z. Serventia esclarece que
ocorreu um depósito no dia 08/07/2019 por parte de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A, como mostra print
retirado do portal de custas (fls.211). No mais, Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB
249877/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP)
Processo 0011851-72.2019.8.26.0001 (processo principal 1036477-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Planeta Kids Eventos Ltda - Me - Rita de Cássia Silva Rocha Oliveira - 1. Fl. 172: Defiro a pesquisa de bens referentes a RITA
DE CÁSSIA SILVA ROCHA OLIVEIRA, CPF 287.919.178-59, pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD (Taxa recolhida fl. 173/175).
2. Int. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), FÁBIO CHRISTÓFARO (OAB 166526/SP), ALEXANDRE
GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
Processo 1004372-40.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Protetora
da Infância-província do Paraná - Colégio Passionista São Paulo da Cruz - Andre Luis Antunes Valgas - Peça sigilosa: Defiro o
bloqueio de ativos financeiros pertencentes a ANDRE LUIS ANTUNES VALGAS, CPF 10734466897, pelo Sistema SISBAJUD,
no valor de R$17.928,25 (taxa recolhida peça sigilosa). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados.
A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se
frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, sem advogado, via postal mediante prévio recolhimento de diligência
postal pela parte exequente, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em
penhora, sem necessidade de termo, con
sumando-se a transferência via SISBAJUD. Defiro ainda a pesquisa de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD (taxa
recolhida peça sigilosa). Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. Comunicado:
Manifeste-se a parte exequente sobre as pesquisas juntadas e sobre as declarações de imposto de renda enviada pela D.R.F.,
e que encontram-se disponibilizadas nos autos digitais como documento sigiloso. Na inércia, os autos serão remetidos ao
arquivo). - ADV: MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP)
Processo 1005240-66.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º