TJSP 30/07/2021 -Pág. 1980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
1980
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAREN PEIXOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2021
Processo 0009339-32.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001811-54.2015.8.26.0071
- 1ª Vara Criminal de Bauru/SP) - Justiça Pública - GUILHERME FELIPE MONTALVAO - Vistos. Para melhor adequação da
pauta de audiência e persistindo a necessidade de priorizar a realização de audiências cujos réus estejam presos, redesigno
a audiência para oitiva da testemunha José Pinho de Oliveira para o dia 24 de agosto de 2021, às 13:45 horas. A audiência
será realizada presencialmente, desde que não sobrevenha determinação contrária para que seja a solenidade realizada
por videoconferência, em razão da pandemia pela Covid-19. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.
Comunique-se ao Juízo deprecante. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: FELIPE
BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)
Processo 0016022-33.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.F.G. - Vistos. Fls.
1010/1012 e 1015: ciente. Diante da anuência ministerial, determino a expedição de oficio à empresa SCF Brazil para que
apresente a movimentação de valores referentes às máquinas utilizadas pelos acusados José Francisco Goulart e Renata Koch
Casadei Goulart, cadastradas no nome da empresa “Renata Koch Casadei Goulart ME”, no período de janeiro/2017 a abril/2017.
Com a juntada dos relatórios, abra-se vista às partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada
(fls. 1008/1009). Intime-se. - ADV: CAMILA LESSI DE OLIVEIRA (OAB 428063/SP), JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP)
Processo 1500725-39.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública
- JOAO VITOR NORONHA ORNELAS - - VICTOR GABRIEL CARVALHO PEREZ e outro - Ficam as D. Defesas intimadas
para apresentarem as alegações finais, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), VANDER
ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP)
Processo 1505243-45.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MARCIO ADRIANO SILVA - - FERNANDO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1121: Nos exatos termos da r.
Manifestação Ministerial, intime-se a interessada Katia para que traga aos autos a cópia (frente e verso) do CRV (Certificado
de Registro do veículo) fda motocicleta apreendida. Com a juntada, tornem ao Ministério Público. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE
MELO (OAB 322601/SP)
Processo 1507304-39.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO DOS SANTOS SIZENANDO DAS MERCES - Vistos. Considerando a disponibilidade do DEECRIM, redesigno a audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2021 às 13:30 horas, que será realizada na
modalidade remota. Expeça-se o necessário, observando-se o determinado às fls. 156/158. Intime-se. - ADV: DÁRIO PRATES
DE ALMEIDA (OAB 216156/SP)
Processo 1509906-03.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS - - DANILO RODRIGUES DE ABREU - - ROBSON FABIANO DE BRITO - Vistos. Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, para o dia 12 de agosto de 2021, às 14:00 horas, por meio de videoconferência, através
da ferramenta Microsoft Teams, ante a persistência das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do COVID-19
(Coronavírus), em atenção ao Provimento CSM Nº 2618/2021, publicado em 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o Sistema
Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus entre os dias 17
de maio e 18 de julho de 2021, considerando a necessidade de priorizar as audiências cujos réus encontram-se presos e, ainda,
considerando orientação para evitar grande fluxo de pessoas circulando no forum, conveniente e necessária a realização da
presente audiência, pelo meio remoto, como forma de adequação do Tribunal de Justiça à nova realidade, colaborando para
diminuição do ritmo de propagação da doença. No mais, cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 238/239. Ciência às
partes. Fica também intimada a D. Defesa do réu Carlos a informar os e-mails das testemunhas arroladas ou as apresentar
via Microsoft Teams na data designada. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/
SP), TIAGO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 378365/SP), HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP), JOSÉ
CARLOS FERREIRA FRANÇA (OAB 409155/SP)
Processo 1512661-97.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE CESTARI MELCHIOR DOS REIS - Considerando a disponibilidade do DEECRIM, designo a audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2021 às 15:00 horas, que será realizada na modalidade remota,
nos termos da decisão de fls. 147/150. Intime-se. - ADV: ARACELLI GONÇALVES CRUZ (OAB 303592/SP)
Processo 1522806-04.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - ALESSANDRO FERNANDES LOPES - Ante a persistência
das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), em atenção ao Provimento CSM Nº
2605/2021, publicado em 31 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em todo o
Estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus para o dia 18 de abril de 2021 e, ainda, considerando a necessidade de
priorizar as audiências cujos réus encontram-se presos, determino o cancelamento da audiência anteriormente designada,
ficando REDESIGNADA audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 17 de agosto de 2021 às
13:30 horas. A audiência será realizada presencialmente, desde que não sobrevenha determinação contrária para que seja a
solenidade realizada por videoconferência, em razão da pandemia pelo Covid-19. Providencie a serventia o necessário para a
realização do ato. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)
28ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 1504064-42.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANANIAS RODRIGUES DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º