TJSP 16/07/2021 -Pág. 1783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1783
FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL,
TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM
MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O
RETORNO DE ÁUDIO.
1 - 0226803-47.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Adilson
de Araujo - Revisor Luis Fernando Nishi - Embargte: Jose Seixas (Espólio) - Embargdo: Bianca Gualtieri e outro - Advogado:
Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) (Fls: 17;19;508) - Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/
SP) - Advogada: Bianca Gualtieri (OAB: 193981/SP) (Causa própria) (Fls: 576) - Advogada: Claudete Jorge Ribeiro Bedim (OAB:
193984/SP) (Causa própria)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 27 DE JULHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] , PREFERENCIALMENTE
COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). PEDIDOS DE CONVITE PARA ASSISTIR À SESSÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL DEVEM SER
REQUERIDOS NO MESMO PRAZO E ENDEREÇO ELETRÔNICO. A SESSÃO TELEPRESENCIAL DEVE OBSERVAR LIMITE
DE TEMPO, RAZÃO PELA QUAL, EM CASO DE ELEVADO NÚMERO DE AGENDAMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
OS JULGAMENTOS QUE EXCEDEREM O TEMPO PREVISTO SERÃO ADIADOS E SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 1043973-28.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: APAE Asociaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirao Preto - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada:
Lair Moura Sala Malavila Jusevicius (OAB: 56574/SP) (Fls: 270) - Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) (Fls: 270) Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador)
2 - 2055683-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: Vergilio Prexedes Sant’ana - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Helio Quadros e outros
- Interessado: Ester Peres de Moura e outros - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) - Advogado: Thiago de
Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Advogada: Rosely
Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Fls: 97) - Advogado:
Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP)
3 - 2125731-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Agravante: Hospital Antônio Prudente e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de Souza
(OAB: 20309/SP) (Fls: 49) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
4 - 3002891-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Hospital Antonio Prudente Ltda e outro - Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP) - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 28) - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
(OAB: 154280/SP) (Fls: 40)
5 - 1001175-91.2019.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Relator Aliende Ribeiro - Apelante:
Aparecida Marli Alves de Lima - Apelado: Hospital Beneficente José Pirondi - Apelado: Município de Pirangi - Advogado: Marcus
Vinicius dos Santos Novaes (OAB: 422606/SP) - Advogado: André Ricardo Rodrigues Borghi (OAB: 199779/SP) - Advogada:
Patricia Giglio (OAB: 172948/SP) - Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166/SP) - Advogada: Débora Karina Gonçalves
Vaserino (OAB: 383002/SP)
6 - 0001129-27.1998.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Relator Vicente
de Abreu Amadei - Embargte: Jose Geraldo Raposo Lopes e outros - Embgte/Embgdo: Pedro Pereira de Souza (E outros(as))
- Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º