TJSP 12/07/2021 -Pág. 733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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DJ, comprovando o cumprimento da decisão e informando os dados do benefício implantado/revisado, dê-se vista dos autos
para a ultimação dos atos de liquidação pelo INSS, em execução invertida, para apresentar memorial de cálculo em 30 (trinta)
dias. Com a juntada, à manifestação da parte autora no prazo de dez dias. Em caso de concordância, tornem conclusos para
homologação. Em caso de discordância, com a conta apresentada, poderá, conforme previsto no Comunicado CG n.º 438/2016,
manejar o cumprimento de sentença por meio eletrônico, devendo no portal E-SAj escolher a opção “Petição Intermediária de
1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Deverão ser anexados
os seguintes documentos, nessa ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente
considere necessárias. Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 1001990-38.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Vieira de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 163/164 Comunique-se a Segunda Instância a entrada da petição retro, em
atenção ao Comunicado nº 256/2015, aguardando-se, no mais, o retorno dos autos. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB
68105/SP)
Processo 1002238-04.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Victor Silva da Cruz - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do cálculo apresentado pelo INSS. Em caso de discordância com
a conta apresentada, poderá, conforme previsto no Comunicado CG n.º 438/2016, manejar o cumprimento de sentença por meio
eletrônico, devendo no portal E-SAj escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Deverão ser anexados os seguintes documentos, nessa ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV: LUIZ INFANTE
(OAB 75614/SP)
Processo 1002358-47.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luzia Alves de Carvalho
Peres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 216/217 Proceda a parte autora à adequação do seu pedido,
com a instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato digital, através de
peticionamento eletrônico, seguindo as seguintes instruções - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de Primeiro Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública. Deverão ser anexados os seguintes documentos, nessa ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do
trânsito em julgado (se o caso) e mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de
outras peças processuais que o exequente considere necessárias”. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO
RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1002500-22.2017.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima dos
Santos Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes interessadas de que os alvarás estão
disponíveis para impressão junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo para providencias cabíveis. - ADV:
CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2021
Processo 1000170-47.2020.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Devair de Souza Moraes e outro - Sociedade
Civil Imobiliária Ypiranga Ltda - Vistos. Fls. 309: por ora, aguarde-se a resposta o ofício de fls. 292/293. Int. - ADV: MARIANA
PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 1000362-82.2017.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Cláudio Rogério Costa e outro - Arlindo
Ribeiro Filho e outros - Vistos. Fls. 282: retornem os autos ao arquivo, observadas as anotações de praxe. Int. - ADV: LAÍS
CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP)
Processo 1000805-28.2020.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudio Rogerio
Costa e outro - Sandra Cristina Ribeiro dos Santos e outros - Vistos. Fls. 255/262: ciente. Outrossim, aguarde-se o integral
cumprimento da decisão de fls. 211/212. Int. - ADV: LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2021
Processo 0000958-59.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000958) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Alves da Neves
Santos - Amanda Alves das Neves Santos - Nilmo Jose dos Santos - Fls. 245/247 Expeça-se novo mandado de levantamento
judicial, observando o número do processo (3892012), a data do depósito (24/05/2012) e o valor a retirar (R$ 18.451,78), mais
os acréscimos porventura existentes. Após, aguarde-se pelo prazo deferido a fls. 239. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA
(OAB 86412/SP), CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA (OAB 246954/SP)
Processo 0000958-59.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000958) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Alves da Neves
Santos - Amanda Alves das Neves Santos - Nilmo Jose dos Santos - Intimação da parte interessada que encontra-se disponível
em cartório mandado de levantamento nº 39/2021. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 86412/SP), CAMILA BIANCA IOPE
DE SOUZA MIRALHA (OAB 246954/SP)
Processo 0000992-73.2008.8.26.0553 (553.01.2008.000992) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Eunice Dias da
Silva e outros - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistos. EUNICE DIAS DA SILVA, EDSON DIAS
DA SILVA, LAODICEIA DIAS DA SILVA, FRANCISCA DIAS DA SILVA, ADELINA DIAS DA SILVA COSTA e JOSÉ DIAS DA
SILVArequereram sua habilitação nos autos de execução de título extrajudicial que Joana Maria da Silva move em face do
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