TJSP 30/06/2021 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
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Processo 0000852-67.2017.8.26.0280 (processo principal 1001051-72.2017.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Vivian Érica Barby Babic - Me - Antonio Fabiano Cruz - Vistos. Fls.210: primeiramente, apresente
a exequente o cálculo do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/
SP), WALKIR PATUCCI NETO (OAB 325463/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP)
Processo 0027464-10.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tiago da Costa Fernandes - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 166: nos termos do
Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Fazenda Pública Estadual do despacho retro através do Portal Eletrônico,
providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: CALEBE RIOS DE SOUSA (OAB 47707/SC), AMÉRICO ANDRADE PINHO
(OAB 228255/SP), RAFAEL FISCHER SILVEIRA DE SOUZA (OAB 45528/SC), IRINEU MARTINS DE LIMA NETO (OAB 48677/
SC)
Processo 1000032-89.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter
Ferreira de Souza - - Uanderson Pereira da Silva - - Rosana Souto Vaz - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 301: ante o teor
da certidão retro e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Fazenda Pública Estadual da decisão retro
através do Portal Eletrônico, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP)
Processo 1000045-88.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roseli Gouveia
Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante os documentos juntados as páginas 99/109 e, respeitado
posicionamento divergente, reputo que, no presente momento, exigir da autora o recolhimento do preparo recursal perturbar-lheia o auto-sustento. Assim, concedo à requerente os beneficios da gratuidade. No mais, recebo o recurso interposto as páginas
141/149. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95 e 4º da Lei 12.153/2009, ao recorrido para oferecimento de
contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a contrariedade, remetam-se os presentes autos ao
Colégio Recursal da Comarca de Itanhaém, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA
(OAB 378109/SP)
Processo 1000088-25.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ricardo Boschetti Novoa DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Estado de São Paulo - Vistos. Fls.89: defiro, pelo
prazo de 10 (dez) dias. Fls. 90: ciência às partes do documento retro juntado. Int. - ADV: AGATHA ALLANA SOBREIRA ATAULO
(OAB 332085/SP)
Processo 1000128-41.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.A.D.C. - - A.D.C.M. - A.A.
- Vistos. Fls.61/62: com vistas a regularização destes autos, proceda a Serventia a cópia da petição e planilha de cálculo retro
a fim de ser juntada nos autos dependentes (Proc.0000006-11.2021.8.26.0280). No mais, fica a patrona intimada de que, novas
petições deverão ser inseridas no incidente de cumprimento de sentença, qual seja, Proc. nº. 0000006-11.2021.8.26.0280. Int. ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000176-97.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Rosa
Moreira - Estado de São Paulo - Vistos. Fls.69: Diante do trânsito em julgado da sentença retro prolatada, manifeste a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o inicio da execução. Decorrido o prazo, remetam-se estes autos ao arquivo, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP)
Processo 1000328-48.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Syrene
Silva de Lazari - Estado de São Paulo - Vistos. Fls.148: ante o teor da certidão retro, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1000330-18.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Syrene
Silva de Lazari - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 180: nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Fazenda
Pública Estadual da determinação retro através do Portal Eletrônico, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: LUCAS
RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1000347-54.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Edmundo Geraldo
Moschetta Junior - Estado de São Paulo - Vistos. Fls.372: defiro. Intimem-se as testemunhas da audiência retro designada, nos
termos da determinação de fls. 368/369. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1000350-72.2021.8.26.0280 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Tiago da Costa Fernandes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 25: nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a
Fazenda Pública Estadual do despacho retro através do Portal Eletrônico, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV:
CALEBE RIOS DE SOUSA (OAB 47707/SC)
Processo 1000383-62.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roney Ruivo
Ferreira - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 98/103: com relação a contestação apresentada, diga a parte autora, no prazo de
10 (dez) dias. Fls. 107/111: ante a documentação apresentada, defiro ao autor os beneficios da gratuidade. Int. - ADV: CLEBER
ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
Processo 1000392-24.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria
Margareth Medeiros Ferreira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Fls.57/95: com relação a contestação e documentos
apresentados, diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 93352/SP)
Processo 1000423-44.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Shara
Cosme Pereira Gonçalves - Via Varejo S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento
e decido. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e
julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Indevidas custas e honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Publicada automaticamente a sentença com a liberação do documento na pasta digital do processo eletrônico, intime-se
e cumpra-se. - ADV: GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO (OAB 431035/SP)
Processo 1000458-72.2019.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme de Melo Stelmack - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 129: ante
o teor da certidão retro, arquivem-se os autos,com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CRISTINA SPOSITO DE ANDRADE (OAB
288701/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 1000470-18.2021.8.26.0280 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ricardo Euphrasio Macedo
- Marcio da Silva Santos - Vistos. Nos termos do artigo 18, §2º, da Lei nº 9.099/95, manifeste a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 1000471-03.2021.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmaiky da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º