TJSP 17/06/2021 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
574
Especial deste Tribunal.
2135962-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522313-61.2017.8.26.0590; Municipais; Agravante:
Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135963-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522352-58.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2135964-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522283-26.2017.8.26.0590; Municipais;
Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2135965-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522311-91.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Agravado: Helio Alves de Matos; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135966-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522351-73.2017.8.26.0590; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Rosenilda Maria Barbosa da Silva; Advogado: Roberto Corrêa de
Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2135967-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522467-79.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa
de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Daniela Santos Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135969-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522279-86.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Agravado: Leonia dos Anjos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135970-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522305-84.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Agravado: Ambimael Cavalcante de A
Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º