TJSP 15/06/2021 -Pág. 574 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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da dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DOS REIS MELGUIZO (OAB 309242/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1025573-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vania Cristina de Alencar - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Republicado conforme determinação de
fls. 544 - (fls. 335) - Teor do ato: “À réplica.” - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP)
Processo 1025573-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vania Cristina de Alencar Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Republicado conforme decisão
de fls. 544. ( Fls. 342) - Teor do ato: “Vistos. Fls. 337/ 340: intime-se a requerida a comprovar o cumprimento da tutela, nos
exatos termos da r. decisão de fls. 68/ 69, em 5 dias, sob pena de multa de R$5.000,00, por episódio de descumprimento,
compreendido como envio de cobrança a maior. Int.” - ADV: GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1025573-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vania Cristina de Alencar - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Republicado conforme decisão de
fls. 544 - (fls. 345) - Vistos. Fl. 344: indefiro o pedido de prorrogação de prazo em razão da completa ausência de justificativa
para dilação pleiteada e do perigo de dano, que ensejou a concessão da tutela de urgência. Certifique-se o decurso de prazo
para cumprimento da decisão de fl. 342. Consigno que eventual cobrança de multa por descumprimento dar-se-á por meio de
incidente próprio de cumprimento provisório de sentença. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP)
Processo 1025573-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vania Cristina de Alencar - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Republicado conforme decisão de fls.
544 . (fls. 532) Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP), ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1029978-74.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcelo
Gomes Garducci - - Mariangela Gomes Garducci - - Marcio Gomes Garducci - Banco Alvorada S.A. - Vistos. Fls. 333/ 334:
manifeste-se a parte executada, em 15 dias. Int. - ADV: DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 1030313-59.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1085768-43.2015.8.26.0100) - Embargos à Execução Adimplemento e Extinção - Job Terrin Junior - - Job Distribuidora de Veículos Ltda. - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO
DA SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1033362-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jacinto Martins
Rodrigues - Paulista Saúde S.A. - Vistos. Fl. 193: em que pese o inconformismo da requerida a necessidade da prova pericial
foi fixada na decisão saneadora e a questão atinente aos honorários também já foi superada, não cabendo sua rediscussão.
Ressalto que eventual manutenção do inconformismo encontrará melhor cabida perante a superior instância, caso interposto
o recurso pertinente. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: RUY RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57481/SP),
DAYANE IDERIHA DE AGUIAR VIEIRA (OAB 331301/SP)
Processo 1034781-90.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano
Mackenzie - Marcos Gabriel Markossian - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDO TEODORO FILHO (OAB
187318/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
Processo 1035191-85.2020.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Chi Hwan Lee - Novamed Consultoria
e Assessoria Em Higiene Segurança e Medicina do Trabalho S/c Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com nossas homenagens. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ MORAIS (OAB 43953/SP), JOSE FRANCISCO MARQUES (OAB
106333/SP)
Processo 1037383-25.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CPL Empreendimentos
Imobiliários S.A. - - Antonio Antunes - - Selma Regina Sanchez Antunes - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1041257-86.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - S.S. - R.L.B. - - G.G.F.N. - - N.P.S. - J.D.J. - - V.A.D. - Vistos. Fls. 292/295: Autos desarquivados. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud. Valor: R$
1.488.957,35. Executado(s): Guido Gonçalves Fernandes Neto, Nidia Paiva da Silva, Jason Duarte Junior, Valeria Azevedo Duarte
e Roll Logistics Brasil Ltda - CPF/CNPJ: 087.865.827-04, 937.815.202-34, 584.725.846-15, 608.243.606-72 e 14.353.423/000108. Intime-se. - ADV: LUCIANA BUCH (OAB 169576/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), JOSE LUIZ BUCH
(OAB 21938/SP)
Processo 1041257-86.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - S.S. - R.L.B. - - G.G.F.N. - - N.P.S. - J.D.J. - - V.A.D. - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao SisbaJud, bem como a transferência dos valores constritos, liberando
os valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, obtendo o total de R$ 14.789,52.
Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Providencie a
exequente o necessário para intimação da executada quanto à penhora realizada, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA BUCH (OAB 169576/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), JOSE LUIZ BUCH
(OAB 21938/SP)
Processo 1043168-07.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Delgado
- - Natalina Sandra da Costa - Hospital Santa Helena - - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - Vistos. Fls. 246/ 247: Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado.
Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do credor, independentemente de custas, ante o pagamento espontâneo.
Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: ADRIANA
CARVALHO FONTES QUEIROZ (OAB 178126/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), EDUARDO BARROS
MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1043489-32.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia
Simões Pires Santos Urcioli - M.a.r Munique Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Benx Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível movida por Julia Simões Pires Santos Urcioli contra M.a.r Munique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º