TJSP 10/06/2021 -Pág. 2085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
2085
SILVA RODRIGUES (OAB 321105/SP)
Processo 0010764-96.2020.8.26.0114 (processo principal 1021032-37.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Saúde Santa Tereza Ltda - - Daniel José de Barros - L.A. Comércio de Ferro e Aço Ltda - Me - Vistas
dos autos ao exequente para: Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV:
DANIEL JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP), RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB 312415/SP)
Processo 0010837-68.2020.8.26.0114 (processo principal 1050796-34.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ronaldo Fagundes Ferreira - Hegner Jay Pacor - Me - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP)
Processo 0011908-71.2021.8.26.0114 (processo principal 1014273-18.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Adilson Momente - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de * dias, sob as penas
da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
202996/SP), GIOVANE FELIZARDO (OAB 334553/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), GLAUCO FELIZARDO
(OAB 215338/SP)
Processo 0011908-71.2021.8.26.0114 (processo principal 1014273-18.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Liminar - Adilson Momente - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Valor do débito: R$ 2.686,05 (Dois mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) em (21/05/2021). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil,
intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá
especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor
atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica
deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento
as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata
suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetamse os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANE FELIZARDO (OAB 334553/SP), GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP),
GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0012167-08.2017.8.26.0114 (processo principal 0044519-05.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fernando Ribas de Oliveira - R.A.C. - - Terezinha Alves Morais e outro - Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 149. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB 206403/SP), PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO (OAB 198050/SP), MARIA DANIELA MARTINS GONÇALVES (OAB
127848/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSE BERTULINO SANTOS (OAB 240615/SP), WAGNER RIZZO
(OAB 146545/SP)
Processo 0012167-66.2021.8.26.0114 (processo principal 4007087-34.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - NEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. Determino à exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos executados no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO (OAB 422067/SP)
Processo 0016810-04.2020.8.26.0114 (processo principal 1039353-86.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se em termos de prosseguimento,
a fim de obter a satisfação de seu crédito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017533-23.2020.8.26.0114 (processo principal 1033377-35.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Takaiuki Youshikawa - Elaine Cristina Saliba - Vistas dos autos ao embargado(a) para: Manifestar-se acerca
dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC. - ADV:
JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
Processo 0021741-50.2020.8.26.0114 (processo principal 1032475-77.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Condomínio Easy Office Campinas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
- SANASA - CAMPINAS - Vistos. Fls. 157: Defiro. Expeçam-e mandados de levantamento eletrônicos a favor do exequente.
Int. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/SP), EDUARDO
AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP)
Processo 0032422-16.2019.8.26.0114 (processo principal 1060382-95.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cpfl Servicos Equipamentos Industria e Comercio - Vistas dos autos ao exequente para: Recolher
ou complementar a taxa judiciária referente aos Provimentos CSM n.ºs 1864/2011, 2195/2014, 2462/2017 e 2.516/2019(art.
9º). Valor: R$ 16,00 por consulta. - ADV: LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), ZANETTI E PAES DE BARROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0037990-47.2018.8.26.0114 (processo principal 0065855-89.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Camillo de Aguiar e outros - A.R.B. - Vistos. Em face do pagamento noticiado às fls. 135
destes autos, com o qual concordou o(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Ao exequente para proceder em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresentando o
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. Oportunamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º