TJSP 09/06/2021 -Pág. 81 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
MOISES APARECIDO ALEXANDRE
Matrícula
814.308-F
Dias
120
Período
19/03/2021 a 16/07/2021
Data da Perícia
01/06/2021
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ADRIANA RAMOS DE OLIVEIRA WATANABE
DONIZETE GONCALVES TORRES
GISELDA LADDANZA NAZARIO
IRACILDA PAZINATO GREGATTI
JAMILLE HONORATO SILVA
LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS
RACHEL NASCIMENTO DE PAULA
REGINALDO APARECIDO CAMPANA
VALERIA DA CUNHA CAMPOS
Matrícula
315.028-A
318.508-A
811.258-A
352.275-A
362.244-A
317.063-A
351.384-A
368.479-A
809.396-A
Dias
15
14
06
09
07
07
05
05
05
Período
17/05/2021 a 31/05/2021
26/05/2021 a 08/06/2021
25/05/2021 a 30/05/2021
25/05/2021 a 02/06/2021
24/05/2021 a 30/05/2021
24/05/2021 a 30/05/2021
31/05/2021 a 04/06/2021
19/05/2021 a 23/05/2021
03/05/2021 a 07/05/2021
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome
ALEXANDRE PADULA HELOU
JOSE RICARDO CANDIDO FLAUSINO
PAULO CESAR CAVALCANTE DARBEN
Matrícula
813.282-F
807.413-F
028.401-F
Dias
01
15
16
Período
21/05/2021 a 21/05/2021
21/05/2021 a 04/06/2021
26/04/2021 a 11/05/2021
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome
VIRGINIA JULIANE ADAMI PAULINO
Matrícula
361.247-A
Dias
180
Período
24/05/2021 a 19/11/2021
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome
FERNANDA ROMANA BREDA CIRELLI
ISAURA DE MORAES PEREIRA
SHAYENE SOARES SOTERO FERNANDES
Matrícula
358.706-A
355.388-A
370.697-A
Dias
180
180
180
Período
21/05/2021 a 16/11/2021
15/05/2021 a 10/11/2021
18/05/2021 a 13/11/2021
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
EXCLUSÃO
Processo nº 817.541/AP.11 - Interessado: SANDRO DE OLIVEIRA GOBETH, Matrícula nº 817.541-F - Na disponibilização
do DJe de 02/06/2021, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 3ª RAJ, para o dia 11/06/2021 às 14:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 809.301/AP.11 - Interessado: SIDNEI RODRIGUES, Matrícula nº 809.301-F - Na disponibilização do DJe de
02/06/2021, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇASAÚDE”, 3ª RAJ, para o dia 11/06/2021 às 15:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 311.014/AP.11 - Interessada: SILMARA CRISTINE ROSSIGNOLI DE OLIVEIRA MARTUCHI, Matrícula nº
311.014-A - Na disponibilização do DJe de 02/06/2021, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA
PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE”, 3ª RAJ, para o dia 11/06/2021 às 14:45 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º