TJSP 09/06/2021 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2128023-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024280-46.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Rute Helena de Castilho e outros; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2128039-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030298-61.2021.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Hb Brokers Gestão Imobiliária Ltda; Advogada: Stefani Ventura Vargas (OAB: 324814/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP)
2128043-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 1008832-50.2017.8.26.0053; Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução; Agravante: Dinair de Fátima Eduardo
e outros; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP)
2128048-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021438-82.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maria Aparecida Vita Baldo; Advogado: Felipe Geraldo Vita Baldo (OAB:
47796/SC); Agravado: Estado de São Paulo
2128052-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002521-63.2021.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Dcg Fundição de Metais Eireli; Advogada: Luciana Ribeiro Aro (OAB: 132996/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Marques dos Santos (OAB: 283285/SP); Advogado: Mauricio Santiago Marques dos Santos (OAB: 340524/SP);
Advogado: Bruno Fernandes Fulle (OAB: 246238/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB:
301792/SP)
2128070-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004468-68.2021.8.26.0223; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Jefferson da Silva; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Advogado: Guilherme
Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP); Agravado:
Município de Guarujá
3003287-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001516-76.2018.8.26.0664; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Agravado: Carlos Alberto
Pansani Junior; Advogado: Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP); Advogado: Carlos Alberto Pansani Junior (OAB: 332970/
SP)
2128075-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1040836-21.2020.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edelcir Mardegan; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio
de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP)
2128079-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0046665-57.2011.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Padaria e Confeitaria Karícia ltda.; Advogado: Edson de Azevedo Frank (OAB: 141891/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Interessado: Paes e Doces Palma de Ouro de
Santos Ltda; Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP)
2128093-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016142-27.2021.8.26.0196; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Couroquimica Couros e Acabamentos Ltda; Advogado: Antonio Juliano Brunelli
Mendes (OAB: 178838/SP); Advogada: Amanda Russo Nobre (OAB: 333313/SP); Impetrado: Prefeito Municipal do Municipio de
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