TJSP 13/05/2021 -Pág. 667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
667
RELAÇÃO Nº 0233/2021
Processo 1501297-66.2019.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.G.B.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER ANTONNY GIL BARBOSA DOS SANTOS, da violação ao artigo 24-A da Lei
11.340/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se P. R. I. C. - ADV:
MORAGI JOSE BATISTA NETO (OAB 373064/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO CAVALCANTI ROLLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2021
Processo 0000842-44.2020.8.26.0045 (processo principal 0002689-24.1996.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Sociais - Daniel Oliveira Matos - Ciência ao exequente, fls. 302. - ADV: DANIEL OLIVEIRA
MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0001669-89.2019.8.26.0045 (processo principal 0002704-90.1996.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Befisa Beneficiadora de Fitas Ltda - Ciência à exequente, fls.
365. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0001672-44.2019.8.26.0045 (processo principal 0002699-68.1996.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Befisa Beneficiadora de Fitas Ltda - Ciência à exequente, fls.
372/373. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0001673-29.2019.8.26.0045 (processo principal 0002700-53.1996.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Befisa Beneficiadora de Fitas Ltda - Ciência à exequente, fls.
251/252. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0001674-14.2019.8.26.0045 (processo principal 0002702-23.1996.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Befisa Benficiadora de Fitas Ltda - Ciência à exequente, fls.
260. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
ASSIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 11/05/2021
PROCESSO :1000641-27.2021.8.26.0198
CLASSE
:EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Lucas Itamar dos Santos Linhares
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003280-83.2021.8.26.0047
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: B.O.S.A.
ADVOGADO : 389676/SP - Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva
REQDO
: B.S.A.
VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1001126-68.2016.8.26.0047
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Rita de Cassia Santos Neto
ADVOGADO : 241167/SP - Clayton Bernardinelli Almeida
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 172006/SP - Marco Antonio Baroni Gianvecchio
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003157-85.2021.8.26.0047
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: T.R.S.
ADVOGADO : 197919/SP - Ricardo Augusto de Aguiar
REQDO
: M.O.M.
VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
:1003283-38.2021.8.26.0047
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Candela & Josepetti Sociedade de Advogados
: 389637/SP - JANAINA SILVA CAMILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º