TJSP 10/05/2021 -Pág. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101637565.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Agravada: José Carlos Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Batista Tavares Junior
(OAB: 297220/SP); Advogado: Gilson Batista Tavares Neto (OAB: 404760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002550-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101473964.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: Sergio Temperani; Advogada: Eliane Andrade Gottardi (OAB: 127580/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002551-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100456867.2021.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: Eguinaldo Soares da Silva; Advogada: Adelia Maria de Sousa (OAB: 141279/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002553-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100784668.2021.8.26.0405; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: Marcelo Matias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002554-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100991125.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: Nelson Miguel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002555-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102240094.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Agravada: Rita Felix Garcia (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002556-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006756-14.2021.8.26.0344; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia
(OAB: 430441/SP) (Procurador); Agravada: Daniela Matsuyama Biazio; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002557-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1505643-22.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravada: Big Mark Industrial Eireli; Advogado: Jose Rena (OAB:
49404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002558-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1023734-66.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º