TJSP 27/04/2021 -Pág. 980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
Emitido em : 24/04/2021 - 01:26:06
Franciele Cristine de Andrade, CPF nº 010.152.509-55. 2- Intimem-se as demais executadas no endereço indicado
em fl. 38. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 0045973-71.2020.8.26.0100 (processo principal 1029804-26.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Transferência de cotas - Adalberto Gentil da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Remetam-se os
autos para fila de conclusos minutas, a fim de que sua análise observe a ordem cronológica existente. Note-se que,
embora classificada como "pedido liminar", a manifestação apresentada às fls. 234/236 não possui pedido urgente
hábil a justificar a permanência no processo na fila de conclusos urgentes. Procedo com a retirada da tarja indicativa
de urgência, nos termos do COMUNICADO CG nº 239/2019. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA
MATOS (OAB 315236/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0045973-71.2020.8.26.0100 (processo principal 1029804-26.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Transferência de cotas - Adalberto Gentil da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 239/266:
Manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANIEL
OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0048376-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1119989-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Marca - Laborglás Indústria e Comércio de Materiais para Laboratório Ltda. - Labglass Comércio de Equipamentos
para Laboratórios Ltda. - Ciência à parte autora da pesquisa realizada via SISBAJUD. - ADV: PAULO RODRIGO
FERREIRA PINTO (OAB 34413/PR), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB
275466/SP)
Processo 0048376-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1119989-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Marca - Laborglás Indústria e Comércio de Materiais para Laboratório Ltda. - Labglass Comércio de Equipamentos
para Laboratórios Ltda. - Fica a parte executada intimada, por seu advogado, da formalização da penhora nestes
autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO RODRIGO FERREIRA PINTO
(OAB 34413/PR), FELIPE SILVA LIMA (OAB 275466/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP)
Processo 1000375-82.2020.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Rodrigo Augusto Lobo
Potel - Joselita de Brito de Escobar e outros - Vistos. Faculto à reconvinte, em 15 dias, se manifestar sobre a
contestação à reconvenção. No mesmo prazo, faculto às partes especificarem provas. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO (OAB 168579/SP), ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS (OAB 450559/SP)
Processo 1003501-70.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valneiz Feitoza de Araujo Corretora de Seguros Agora Ltda - Me - Vistos. Fls. 293/307: Intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. A requerente deixou de recolher custas de preparo de
apelação por ser beneficiária de assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
Processo 1003641-23.2021.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - B.C. - Vistos. 1- Determino que a
autora, em 15 dias, apresentem tradução juramentada de todos os documentos em redigidos em língua estrangeira
art. 192, parágrafo único, do CPC. 2- No mesmo prazo, a autora deverá emendar a petição inicial (art. 321 do CPC),
esclarecendo os fundamentos jurídicos do pedido de tutela de urgência para que seja determinada "A RETIRADA DE
CIRCULAÇÃO DO MERCADO DOS ÓLEOS BITZER BSE32 e BITZER BR.2, COMERCIALIZADOS PELO 1°
REQUERIDO, A EMPRESA JETFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA" (fls. 08). Intimem-se. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR
(OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1004349-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Unidas S.A. - - Unidas Franquias do
Brasil S.A. - BH Fly Transportes Aéreos e Terrestres Eirelli - ME - Vistos. Fls. 833/838: Ciência às partes do
julgamento do recurso de apelação que foi provido. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARINA BATISTA
GALO SILVA (OAB 260213/SP), JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB 352385/SP), NATAN BARIL (OAB 352390/SP),
JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP)
Processo 1005283-42.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ronilson Leite da
Costa - - Natanael Valino da Costa - - Filipe Valino da Costa - Marcelo Martins da Silva e outro - Vistos. Em 15 dias,
determino que o requerente envie os documentos solicitados pelo perito, comprovando-se nos autos. Após,
aguardem pela entrega do laudo. Intimem-se. - ADV: SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), RODINEI
PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP)
Processo 1006867-70.2020.8.26.0008 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - Jonatas Deniz Silva - - TJ Incorporação e Construção Ltda. - EPP - Vistos. Fls.66: Em 05 dias,
recolha-se as custas necessárias para expedição do mandado de citação. Após, cite-se o requerido no endereço
indicado pelo autor. Consigno que a citação por hora certa é prerrogativa do oficial de justiça em caso de suspeita de
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