TJSP 15/04/2021 -Pág. 1814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1814
Processo 1002098-95.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gisele Baptista Mantovani
- Raysses Muriele Felipe Angelo Gonçalves - Ordem nº: 2019/000105 - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio, por 30 dias.
Intimem-se. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1002508-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naiara Fernanda de
Lima - B2w - Companhia Digital - Americanas.com - Ordem nº: 2021/000093 - Vistos. Fls. 40/60: À réplica. Junte a rá taxa de
mandato. Intimem-se. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1004111-96.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Maria Spinola Lins - BANCO
CETELEM S/A - Fls. 22/37: autos com vista à autora para manifestação sobre a contestação - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 133758/RJ), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB
421178/SP)
Processo 1005091-43.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Hugo Rodrigues de Carvalho
- Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Fls. 78/92: autos com vista ao autor para réplica; ao réu para comprovar
o recolhimento da taxa CPA - ADV: RICARDO AUGUSTO GIACOMETTI GOTSFRITZ (OAB 188183/SP), LEONARDO LACERDA
JUBÉ (OAB 26903/GO), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO)
Processo 1005256-90.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Giovana Chaboli Alexandre - Ordem nº: 2021/000226 Vistos. Homologo a desistência
apresentada pelo autor às fls. 46 e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente AÇÃO, determinando, em consequência, o seu arquivamento. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetuar o pagamento da diferença das custas iniciais em aberto, no valor de R$7,40 guia DARE, cód 230-6. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005417-71.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Conrado Gonçalves de Souza Neto - Banco do Brasil S/A - Ordem nº: 2019/000269 - Vistos. Intime-se o autor para recolher as
custas na forma determinada na r. Decisão de fls. 92. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
Processo 1005618-92.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Damha Rio Preto Ii Tiago Henrique Pradela - - Gracieli Kelly Lazaro - Ordem nº: 2021/000238 - Vistos. Certidão supra: recolha a autora a diferença
do preparo inicial (R$36,90 Guia DARE - Cod. 230-6) , procedendo-se a “queima” da DARE, certificando-se. Prazo: 15 dias.
Pena: indeferimento da inicial. Após, citem-se os réus para contestarem no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia,
presumindo verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (Artigo 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se.
***Cartas expedidas.*** - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
Processo 1005619-77.2021.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Wagner Canhedo Azevedo - Elias Moammar - - Jamir Ananias de Souza - - Sonia Aparecida Mello de Souza - - Myrcia Fernanda
Marconatto - - Myrcieli Marconatto - Ordem nº: [Número de Controle do Processo] - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação
(idoso). Diante da grande quantidade de processos distribuídos nesta Vara por mês, inviável a designação de audiência prévia
de conciliação, além de a experiência demonstrar que ela somente contribuiria para atrasar o andamento do processo, haja
vista a baixa probabilidade de transação entre as partes. Citem-se os réus ( por AR e Mandado conforme fls. 09 item b) para,
no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia, em querendo, contestarem ou purgarem a mora, presumindo verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo autor (Artigo 344 do Código de Processo Civil). Em caso de pagamento, arbitro os honorários
advocatícios em dez por cento do total do débito. Intimem-se. ***Cartas e mandados expedidos.*** - ADV: FERNANDA OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 241193/SP), JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP), KLEBER SOUZA SANTOS (OAB 280948/SP)
Processo 1005694-19.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - 1 Mais 1
Franqueadora Ltda - Me - Amitiê Moda Infantil Ltda - Me - - Edhianne Pereira de Castro - Vistos Recolha a exequente as custas
e despesas processuais, juntando também procuração e taxa de mandato. Esclareça também no termo de confissão de fls. 14,
que além das executadas, consta terceira pessoa que não a exequente. Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Int. ADV: CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 254253/SP)
Processo 1007183-91.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Edenilson Pereira de Jesus - Vistos. Não há motivo para tramitação no regime de segredo de
justiça, devendo a Serventia cancelar a anotação no SAJ-PG5. Diante da constituição em mora (fls. 28/29), defiro a liminar de
busca e apreensão do veículo “marca: FIAT STRADA CE FLEX FIRE (CELEBRATION8) 1.4 8V Modelo/Ano: 2010/2010 Placa:
EDL1907 Chassi N°: 9BD27833MA7264222 RENAVAM: 208868453 Cor: AZUL”, com a ressalva de purgação da mora no prazo
de cinco dias úteis da efetivação da presente, fixando, para tanto, os honorários advocatícios em 10% do saldo efetivamente
devido, exceto se beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Ainda, observo a necessidade de quitação integral do contrato,
conforme REsp 1418593/MS do STJ, para a purgação da mora. Se necessário, defiro a ordem de arrombamento e de requisição
de força policial. Efetivada a medida, cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
presumir-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. *** Mandado de
busca e apreensão expedido - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1007865-46.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marciel Matarazzo dos Reis Crefisa S/A Crefisa Financiamento e Investimentos - À réplica, no prazo legal. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP)
Processo 1008955-94.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Aparecida
Muniz do Amaral - Claro S.A. - Ordem nº: 2018/000476 - Vistos. Fls. 161: acerca do laudo complementar, digam as partes, em 15
dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP), IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP),
CAMILA DE MORAES LAINE (OAB 264870/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JÉSSICA MARIA
PIRONDI (OAB 368860/SP)
Processo 1009149-26.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp 163 Urbanizadora
Ltda - Samantha Moreira da Silva Cunha - - Carlos Henrique Salenave - Ordem nº: 2020/000440 - Vistos. A ré-reconvinte para
replicar a contestação da reconvenção, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/
SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 1010710-22.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alex Sander
Antoniassi Arruda - - Edivania da Silva Baungarte Arruda - Empreendimentos Imobiliários Damha - São José do Rio Preto V
- Spe Ltda - ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 324/325: digam as partes em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROBERTO
CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º