TJSP 05/04/2021 -Pág. 2736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2736
29 - 1084148-30.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Thiago de Siqueira Apelante: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Apelado: Corporate Soluções Patrimoniais
e Financeiras Ltda. - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Clarim Pereira (OAB:
296070/SP) - Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) (Fls: 86) - Advogada: Simone Rodrigues Fonseca (OAB:
295747/SP)
30 - 1113694-91.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Abrão - Apelante:
Aig Seguros Brasil S/A - Apelado: Alitalia Companhia Aerea Italiana S.p.a. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) (Fls: 81) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 311)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Privado - Sessão telepresencial através da plataforma Microsoft
Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 14 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA
MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SESSÃO TELEPRESENCIALORDEM DO DIA
PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 14/04/2021,
EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA,
SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL,
A 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA (RESOLUÇÃO Nº 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 14/04/2021, ÀS 13:30 HS, SESSÃO DE JULGAMENTO
TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PEDIDO DE PREFERÊNCIAS SIMPLES. PARA
TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, § 4º)
DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR AO E-MAIL [email protected] (TUDO EM MINÚSCULO), MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. POR
DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DA 16ª CÂMARA COM VISTA À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO
DA SESSÃO OS ADVOGADOS E INTERESSADOS EM SOLICITAR A PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO REQUISITÁLAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL
DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, COM A INDICAÇÃO DO
PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO
RECEBERÁ O LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO
INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA,
NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODERÃO SER OBTIDAS FACILMENTE NA
INTERNET, ANOTANDO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU
MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE,
AO INVÉS DO USO DOS AUTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. NOTA:
OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA
PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 2279256-76.2020.8.26.0000/50000">2279256-76.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Jovino de Sylos
- Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Invista Cf - Agravado: Aubert Engrenagens Ltda
e outro - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB:
256849/SP) - Advogado: Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP)
2 - 2279256-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jovino de Sylos
- Agravante: Aubert Engrenagens Ltda e outro - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Invista Cf - Advogado: Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Advogado: Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP)
- Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP)
3 - 1000374-23.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Relator Miguel Petroni Neto
- Apelante: Belarmina Trindade Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Paolo Gregorio Natali (Espólio) e outro - Interessado:
Heleno Teixeira - Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) (Fls: 162) - Advogado: Wagner Eduardo Schulz
(OAB: 127304/SP) (Fls: 30) - Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) (Fls: 231)
4 - 1000994-43.2019.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Relator Mauro Conti Machado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º