TJSP 11/03/2021 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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Marcelo Fiorim Belem (OAB: 177460/SP)
1006046-68.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1006046-68.2020.8.26.0266; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Valmira Olivia de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Ita Nhaem; Apelado: Camara Municipal de Itanhaem
1032956-46.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032956-46.2018.8.26.0576; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/
SP); Apelado: América Futebol Clube
1055254-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055254-83.2017.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Emilly Micaelly dos Santos (menor repr p/pais) (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Roseti Moretti (OAB: 75562/SP);
Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes
Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador)
1006118-55.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1006118-55.2020.8.26.0266; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Jessica Aparecida
de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Itanhaem; Apelado: Camara Municipal de Itanhaem
1003385-96.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003385-96.2016.8.26.0318; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador); Apelante: Saecil - Superintendência de Água e
Esgoto da Cidade de Leme; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Alexandre (Justiça
Gratuita); Advogada: Pricila Pavezzi Pinto (OAB: 225055/SP)
1019088-30.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019088-30.2020.8.26.0576; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Dinei Doneda (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev;
Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador); Advogado: Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP)
(Procurador)
1034903-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034903-21.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fausto Francisco Vieira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Mayara Aparecida Lima Alencar
Zava (OAB: 412018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador)
1005996-42.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1005996-42.2020.8.26.0266; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Elizabeth Gomes
da Silva; Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaem;
Apelado: Camara Municipal de Itanhaem
1018246-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018246-04.2019.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante:
Ingrid Alves Balsamo (Justiça Gratuita); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador)
1001287-12.2016.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001287-12.2016.8.26.0360; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Apelado: Nilton
Cesar Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB: 341378/SP)
1004074-77.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004074-77.2020.8.26.0132; Assunto: Abuso de Poder; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP)
(Procurador)
1037741-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
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