TJSP 11/03/2021 -Pág. 2172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
2172
Recorrente: Vanildo Gonçalo de Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, intime-se
o Recorrente para que junte a cópia do acórdão dos embargos de declaração e da certidão de intimação. Prazo: 10 dias úteis.
Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Alexandre Fernandes Machado
(OAB: 341537/SP)
Nº 0000007-78.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Carapicuíba
- Recorrente: Sandro Antonio Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Recorrida
(Fazenda do Estado) para que, querendo, apresente manifestação sobre este Pedido de Uniformização, no prazo de dez dias,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 6º, da Resolução 553/2011. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
Nº 1000836-34.2020.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Vanildo Gonçalo de
Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes
autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000006-93.2021.8.26.9015, pela Turma de Uniformização do Sistema
dos Juizados Especiais. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP)
Nº 1004192-68.2020.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Francisco Misael - Vistos. 1.) Manifeste-se o embargado (Assai),
no prazo de 05 dias (NCPC, Art.1.023, §2º). 2.) Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs:
Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP)
Nº 1004192-68.2020.8.26.0127/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante:
Paulo Francisco Misael - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.) Manifeste-se embargada (FESP) no
prazo de 05 dias (NCPC, Art.1.023, §2º). 2.) Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
Nº 1006908-68.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Antonio Barbosa - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes
autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000007-78.2021.8.26.9015, pela Turma de Uniformização do Sistema
dos Juizados Especiais. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB:
430526/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
DESPACHO
Nº 0000006-93.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jandira Recorrente: Vanildo Gonçalo de Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, intime-se
o Recorrente para que junte a cópia do acórdão dos embargos de declaração e da certidão de intimação. Prazo: 10 dias úteis.
Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Alexandre Fernandes Machado
(OAB: 341537/SP)
Nº 0000007-78.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Carapicuíba
- Recorrente: Sandro Antonio Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Recorrida
(Fazenda do Estado) para que, querendo, apresente manifestação sobre este Pedido de Uniformização, no prazo de dez dias,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 6º, da Resolução 553/2011. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
Nº 1000836-34.2020.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Vanildo Gonçalo de
Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes
autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000006-93.2021.8.26.9015, pela Turma de Uniformização do Sistema
dos Juizados Especiais. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP)
Nº 1004192-68.2020.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Francisco Misael - Vistos. 1.) Manifeste-se o embargado (Assai),
no prazo de 05 dias (NCPC, Art.1.023, §2º). 2.) Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs:
Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP)
Nº 1004192-68.2020.8.26.0127/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante:
Paulo Francisco Misael - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.) Manifeste-se embargada (FESP) no
prazo de 05 dias (NCPC, Art.1.023, §2º). 2.) Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
Nº 1006908-68.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Antonio Barbosa - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes
autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000007-78.2021.8.26.9015, pela Turma de Uniformização do Sistema
dos Juizados Especiais. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB:
430526/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
DESPACHO
Nº 1000123-48.2020.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Eliete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º