TJSP 24/02/2021 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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0000930-12.2010.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0000930-12.2010.8.26.0408; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Antonio Carlos Zanuto (E outros(as)); Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/
SP); Apelante: Shigueru Ikegami; Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001075-10.2012.8.26.0146; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; 0001075-10.2012.8.26.0146; Servidão Administrativa; Apelante: Companhia de Gás de
São Paulo Comgás; Advogada: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Apelado: Segismundo Jose Prada Barretto; Advogado: Pedro Geraldo
Zanarelli (OAB: 115552/SP); Advogada: Elisângela Kátia Cardoso Pova (OAB: 212938/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001209-25.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0001209-25.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP)
(Procurador); Apelado: Adalberto Silva; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Luiza
Oliveira Silveira; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Lea Silvia Giannasi Severino
Ferreira; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Luana Toffoli Silvestro; Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Selma Francisco; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB:
32381/SP); Apelado: Raphael Boccia; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Rosete
Abrantes Gonçalinho; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Conceição Aparecida Aranha;
Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Tereza Cristina Benedetti Scandalo; Advogado:
Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Francisca Ferreira; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Marcia Marques Duarte; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Apelado: Ramatis Gomes da Cunha; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Walderez
Marques Piloto Prates; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Alexandrina Lourenço;
Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Celia Maria Del Rio; Advogado: Marcial Herculino de
Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Mauri Pachionni; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Apelado: Amérites Sanches de Lima; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Aguinaldo de
Queiroz; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Irene Doraci Bronzeli; Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Helena Batista de Sousa; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Antonio Carlos Assunção; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Apelado: Cristiane Dantas Cerqueira; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Rubens Medina
Bermar; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Eunice do Nascimento; Advogado:
Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Jorge Moura Barbosa; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Gislene Andreazza Godoi; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/
SP); Apelado: Maria Aparecida Alves; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Jose Roberto
Boccia; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Aparecioda C.ferreira; Advogado:
Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Oliva Silva Pinto; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Valdeir Avelino de Mattos; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Apelado: Maria Elza Souza Rosario; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Lydia Del Rio
Ricci; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Benedito de Almeida Rodrigues; Advogado:
Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Sonia Aparecida Villar Sanches; Advogado: Marcial Herculino de
Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Vera Lúcia Maldonado; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/
SP); Apelado: Glorinha Cohen; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Theresa A.
Cardoso Mattos; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Waldyr Avelino de Mattos; Advogado:
Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Custodio Teofilo da Silva; Advogado: Marcial Herculino de
Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Regina Maria Guarnieri; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/
SP); Apelado: Regina Celi Coelho; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Maria Jose Pereira;
Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Luiz Carlos de Freitas Barbosa; Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Deniza Aparecida Custódio de Souza; Advogado: Marcial Herculino de
Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Geraldo Monteiro; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Apelado: Regina Aparecida Martins; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Nivaldo Alves da
Costa; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Pedro Augusto Gonçalves; Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Jose Carmo Gil; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB:
32381/SP); Apelado: Ana Regina Simplicio; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Laura
Ribeiro; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Geni Shimada; Advogado: Marcial Herculino
de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Fernanda Paulo Silveira; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB:
32381/SP); Apelado: Demosthenes Pinheiro de Magalhães Junior; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/
SP); Apelado: Silvia Helena Abinajm; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Elza Oliveira
Simplicio; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Geni Geronimo Videira; Advogado: Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado: Ivandro Reis Costa; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho
(OAB: 32381/SP); Apelado: Suzane Moreira Neves; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Apelado:
Sonia Jose Alves Gusmatti; Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001667-25.2010.8.26.0146; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º