TJSP 22/02/2021 -Pág. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
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medicamentos; Agravante: Victor Leandro Rufino de Souza (Representado(a) por seu Pai); Advogada: Amaranta Marques Sarti
(OAB: 309420/SP); Advogado: Marcelo Bidoia dos Santos (OAB: 363680/SP); RepreLeg: Leandro Soares de Souza; Agravado:
Município de Sertãozinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2030344-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009334-56.2020.8.26.0223; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Isp Instituto São Pedro; Advogada: Karoline Cristina de Souza Silva (OAB: 325413/
SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030349-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001541-14.2020.8.26.0596; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Waldir Anastácio de Lima; Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2030351-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0037638-44.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Gerson
José Miranda; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado:
Jose Trindade de Jesus; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Agravado: Marly Feliciano Tamani; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Joao Franca Teixeira Neto; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Gerson Jose Miranda; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Robson Jose dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Maria de Lourdes Resse de Castro; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Antonio Wagner Pinto; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Horacio Rondinelli de Almeida;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Jose Alves;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Moacir
Athanasio; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado:
Neide Maria Ambrosio Morales; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Iran Jaco Modesto; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Maria Elisa Vercesi de Albuquerque; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Victor Isac Noronha Suguiyama; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravado: Soraia de Oliveira Calderon; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Derci Vicente; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Gedival Luiz Batista de Barros;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Eunice
Franco de Santana; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Agravado: Regiane Navas; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Agravado: Sonia Maria Cilla; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Mario Pedrone; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Maria das Gracas Ferreira de Macedo; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Teofilo Estevam Filho; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Magdalena da Costa; Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Roseli Luzia Copula; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Elida Maria Vecchi; Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Miguel Arcanjo Coelho da
Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Acelia
Magdalena Bernardi; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Agravado: Sidnei Leriano; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Agravado: Helena Sabino da Silva; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Glaucia Almeida Guilherme; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Iolanda Rigon; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Maria Conceicao Bernardi; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Franquerron Pedro de Araujo; Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Jose Benedito Gomes; Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Helio Adauto de Paula;
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Urias Jacintho
de Almeida; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado:
Eladir Flores Foschini; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Agravado: Joao Batista Canela; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Jose Crossi; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Lamarck Beserra Bevilaqua; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco
Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Valeria Maria Laube; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º