TJSP 12/02/2021 -Pág. 1417 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
1417
Processo 0004698-94.2017.8.26.0053 (processo principal 0005583-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Muniz Filho - Vistos. Fls. 200/201: Defiro a habilitação de herdeiros.
Anote-se. Intimem-se os exequentes para que, em quinze dias, se manifestem em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0004897-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1051808-43.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Armando Panichi Filho - - Maria do Carmo dos Santos Bassi - - Laci
Mauro Alves da Silva - - Francisca Librandi Simone - - Fabiana Rodrigues Martins - - Dirce Costa - - Clecio Solde - - Claudia
Rodrigues Martins - - Carla Teodoro Costa - - Benedita Maria Garcia Guimaraes - - Maria Isabel Oppido Fleury - - Marilivia
Aparecida Guerra - - Rubens Geraldi Bertolo - - Nelson Gonçalves - - Luiz Carlos Barrionuevo - - Carmine Rossi - - Regina Rossi
de Ricci - - Juliana Martins Rossi - - Fernando Martins Rossi - - Ricardo Martins Rossi - - Rodrigo Freschi Bertolo - - Zenilde
Batista Machado - - Nair Sgarbi Parro - - Rodolfo Freschi Bertolo - - Estela Aparecida Freschi Bertolo - - Toyoko Wakamatsu
Gonçalves - - Vera Lucia da Silva Barrionuevo - - Regina Maria da Silva Barrionuevo - - Luiz Carlos Barrionuevo Junior - - Rosa
da Silva Barrionuevo - - Maria Jose Ferreira da Silva Santos - - Railde Valentina Perrucci Guerra - - Nadir Vera Lucia de Biace
- - Ondina Melo dos Santos Gaeta - - Yara Salette Ribeiro Cyrino - - Maria Jose Simas Custodio - - Regina Giaretta Sguerra
Vita - - Valquiria Lizi da Silva - - Victalina Festa Rossi - Vistos. 1. Acolho, em parte, os embargos, para retomar o cumprimento
do apostilamento e da implementação das verbas para, somente após, requisitar as planilhas. 2. Assim, determino à executada
que, em 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento integral do apostilamento e da implementação dos respectivos pagamentos
em folha, nos moldes apontados pelos exequentes (fls. 22). Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0004897-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1051808-43.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Armando Panichi Filho - - Maria do Carmo dos Santos Bassi - - Laci
Mauro Alves da Silva - - Francisca Librandi Simone - - Fabiana Rodrigues Martins - - Dirce Costa - - Clecio Solde - - Claudia
Rodrigues Martins - - Carla Teodoro Costa - - Benedita Maria Garcia Guimaraes - - Maria Isabel Oppido Fleury - - Marilivia
Aparecida Guerra - - Rubens Geraldi Bertolo - - Nelson Gonçalves - - Luiz Carlos Barrionuevo - - Carmine Rossi - - Regina Rossi
de Ricci - - Juliana Martins Rossi - - Fernando Martins Rossi - - Ricardo Martins Rossi - - Rodrigo Freschi Bertolo - - Zenilde
Batista Machado - - Nair Sgarbi Parro - - Rodolfo Freschi Bertolo - - Estela Aparecida Freschi Bertolo - - Toyoko Wakamatsu
Gonçalves - - Vera Lucia da Silva Barrionuevo - - Regina Maria da Silva Barrionuevo - - Luiz Carlos Barrionuevo Junior - - Rosa
da Silva Barrionuevo - - Maria Jose Ferreira da Silva Santos - - Railde Valentina Perrucci Guerra - - Nadir Vera Lucia de Biace - Ondina Melo dos Santos Gaeta - - Yara Salette Ribeiro Cyrino - - Maria Jose Simas Custodio - - Regina Giaretta Sguerra Vita - Valquiria Lizi da Silva - - Victalina Festa Rossi - Fls 27/29: manifestem-se os autores acerca das informações apresentadas pela
Fazenda Estadual ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/
SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0005316-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0613630-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Conceição Martins Garcia - - Malvina Sahade Sahade - - Maraise Catarina Balesteiro de Lima - - Maria
Aparecida de Souza Lopes - - Maria Aparecida Fuim Moraes - - Maria Aparecida Gurzoni Brandt de Faria - - Maria Cecilia Soccio
Monteiro - - Luiz Vian - - Maria da Gloria Peres Thomaz - - Maria Lucia Aparecida Lombardi - - Maria Narciza Magnabosco - Marina Ramos Dovadoni - - Marlene Aparecida Frazatti de Souza - - Neuza Maria Martins Vidotti - - Odila Lanfredi de Lima
Oliveira - - Regina Amelia Andrade Esteves - - Zilda Micheletti - - Regina Dala Dea Ereno - - Terezinha Ferrari Marchesi - - Vanda
Maria Correa Fernandes Dias - - Vera Lucia de Araujo Vian - - Vera Lucia Figueiredo Rabello - - Zilda Aparecida Carqueijo Se - Liliana Miguel Longo - - Ivete Rui Samadello - - Adma Jorge Badin de Souza - - Angelina Ravazzi Gasparotti - - Aparecida Del Rio
Pinoti - - Enilda de Almeida - - Janete Milan Donine - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ciência ao(s) autor(es) acerca
da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), nos termos da Certidão acima (intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA
CÂMARA (OAB 335563/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0005316-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0613630-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Conceição Martins Garcia - - Malvina Sahade Sahade - - Maraise Catarina Balesteiro de Lima - - Maria
Aparecida de Souza Lopes - - Maria Aparecida Fuim Moraes - - Maria Aparecida Gurzoni Brandt de Faria - - Maria Cecilia Soccio
Monteiro - - Luiz Vian - - Maria da Gloria Peres Thomaz - - Maria Lucia Aparecida Lombardi - - Maria Narciza Magnabosco - Marina Ramos Dovadoni - - Marlene Aparecida Frazatti de Souza - - Neuza Maria Martins Vidotti - - Odila Lanfredi de Lima
Oliveira - - Regina Amelia Andrade Esteves - - Zilda Micheletti - - Regina Dala Dea Ereno - - Terezinha Ferrari Marchesi - - Vanda
Maria Correa Fernandes Dias - - Vera Lucia de Araujo Vian - - Vera Lucia Figueiredo Rabello - - Zilda Aparecida Carqueijo Se
- - Liliana Miguel Longo - - Ivete Rui Samadello - - Adma Jorge Badin de Souza - - Angelina Ravazzi Gasparotti - - Aparecida
Del Rio Pinoti - - Enilda de Almeida - - Janete Milan Donine - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - *Ciência às partes dos
termos da certidão que segue:Certifico e dou fé que RETIFICO a certidão constante no Ato Ordinatório de fl. 561, para constar
o valor de R$ 153.576,14, que é o valor total daconta a ser levantado”* - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0006341-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0005859-52.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Bondia de Sousa - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos
de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0007977-88.2017.8.26.0053 (processo principal 1050004-74.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - HERMELINDO PRUDENTE FILHO - - VALDOMIRO MEOLA
- - VICENTE RODRIGUES DE MEIRA - - ROBERTO COMODO MERCADO - - PORFÍRIO BATISTA BARBOZA NETO - - LUIZ
CARLOS MENEGUELLA (falecido) - - JOSE ARNALDO GUERREIRO - - IVAN FRANCI - - Maria Isabel Winckler Audi - - FLAVIO
PEDRO MACHADO - - FLAVIO AUGUSTO BIAZON - - CARLOS MACHADO - - APARECIDO BENTO RODRIGUES - - ANTENOR
HERMINIO SERAFIM - - ALCINDO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros - Vistos. 1. Fls. 736: Diante da expressa aquiescência
da Fazenda quanto ao valor executado (fls. 203), prossiga-se na execução. 2. Assim, digam os exequentes, em quinze dias, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º