TJSP 03/02/2021 -Pág. 848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
848
Processo 1006930-84.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Alpha Vita Celso David Cunha - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi, em benefício do(a) autor o mandado de levantamento eletrônico
MLE nº 20210201093704027140, no valor de R$ 6.901,49 nos termos da r. decisão de fl. 96 e do comprovante de depósito
de fl. 85/86, conforme dados bancários informados no formulário de fl. 92 . O REFERIDO MANDADO FOI ENCAMINHADO
PARA CONFERÊNCIA E ASSINATURA DO(A) MAGISTRADO(A), DEVENDO A PARTE INTERESSADA AGUARDAR O PRAZO
MÍNIMO DE 10 DIAS ÚTEIS. O PRAZO INDICADO PODERÁ SER PRORROGADO CASO O PORTAL DE CUSTAS APRESENTE
INSTABILIDADE NO ACESSO. - ADV: CONRADO FORMICKI (OAB 64208/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1009223-27.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Adriano Dias Menezes - BANCO DO BRASIL S/A - O ofício expedido encontra-se disponível para impressão na folha de
andamento do processo no site do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento
destinatário, devidamente instruído, no prazo de 05 dias. - ADV: REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP)
Processo 1010858-77.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JBS S/A - Farisebo Indústria e
Comércio Ltda - PESQUISA INFOJUD PJ. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF)substituiu a DIPJa partir do ano de 2015. DIPJ (Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica - declaração anual obrigatória para todas as empresas em atividade optantes
pelo regime de Lucro Presumido ou que recolhem pelo Lucro Real) O Portal E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) disponibilizou
para consulta, por ora, as declarações de 2015/2016/2017, motivo pelo qual apenas as declarações referentes a esses anos
foram pesquisadas, com resultados constante à fl. 92. Aguarde-se a pesquisa do Sisbajud. - ADV: TAÍS STERCHELE ALCEDO
POUSADA (OAB 194073/SP)
Processo 1011469-93.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Edilene, registrado civilmente como Edilene
Nicolau dos Santos - Tim Celular S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada.
Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante.
Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), KATE MAZIN VACCARI (OAB 338432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2021
Processo 1003699-49.2020.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.C.O. - - A.C.F.O. - D.F.S. - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de
decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: VALÉRIA BARBOSA PACHECO (OAB 378920/SP)
Processo 1010241-20.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.G.S.N. - A.J.S.S. - Ciência
à parte autora que a carta precatória encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site
do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br. Ainda, em cumprimento a determinação anterior, deverá o interessado comprovar o
seu encaminhamento ao Juízo Deprecado, devidamente instruída, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PATRICIA GONGORA
RODRIGUES SILVA (OAB 154745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 1011526-48.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas
além do teto - W.C.G. - C.P.A.S.M.S.P. - Fls.130/153 manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA
(OAB 209733/SP), MARIANE MATURANO RODRIGUES FUHRMAN (OAB 309867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 1007235-39.2018.8.26.0529 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.M.P.S. - - E.S.R.
- A.A.C.S. - - R.S.O. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art.
196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS COSTA (OAB 413905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2021
Processo 1004433-97.2020.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Teixeira Santos - Miguel Vaz
- - Espólio de Angela Temporim Vaz - Vistos. Recebo a petição de fls. 112/114 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante da
expressa concordância da parte autora (fls. 86), a fim de abreviar a tramitação e evitar citações/intimações desnecessárias,
determino a realização de perícia antecipada, nos termos do artigo 139, VI, do Código de Processo Civil. 3. Nomeio como
perito judicial a Sr.ª Maira de Moraes Modotti. Intime-se a perita para que informe se aceita o encargo e apresente estimativa
de honorários e despesas no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, deverá indicar, desde já, a data para realização da
perícia, dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o depósito, intime-se a perita
para início dos trabalhos. 4. Fixo o prazo de 15 dias (art. 465 § 1º do CPC) para impugnação à nomeação, para formulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º