TJSP 01/02/2021 -Pág. 1136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1136
- Embargdo: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Arlette Lusia Negrelli Reis - Embargdo: Apparecido Pereira Gonçalves Embargdo: Aparecida Gentilia Cozoli - Embargdo: Ana Maria de Freitas Mendonça - Embargdo: Amauri de Oliveira (E outros(as))
- Embargdo: Edir Alves Sobreira - Embargdo: Naomi Narukawa - Embargdo: Vilma Barbosa Faria - Embargdo: Solon de Almeida
- Embargdo: Olivio Larranhaga - Embargdo: Nur Hadade de Campos Pacheco - Embargdo: Noely Schiefer Custodio - Embargdo:
Neyde Villascuza Wypych - Embargdo: Maria Antonia Cavenaghi Ranieri - Embargdo: Marilsy Bonetti Bezzon - Embargdo:
Maria Lidia Moreira da Fonseca - Embargdo: Maria Elena Guimaraes de Almeida - Embargdo: Maria Apparecida Correa de
Melo - Embargdo: Maria Aparecida Freire Siqueira - Embargdo: Maria Antonia Gaglionone Del Alamo - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto às fls. 115-29. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047136-19.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleusa da Silva Alexandre - Embargdo: Laisa Bastos Pupo Nogueira - Embargdo: Laercio
Faria - Embargdo: Ivone Junqueira Gheralde - Embargdo: Euza Maria Gonçalves Domingues Louro - Embargdo: Eunice
Terezinha Alvares Tenorio - Embargdo: Doroti Fornazari Campi - Embargdo: Lea Carvalho - Embargdo: Cleber Ferrucio Gervasio
- Embargdo: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Arlette Lusia Negrelli Reis - Embargdo: Apparecido Pereira Gonçalves Embargdo: Aparecida Gentilia Cozoli - Embargdo: Ana Maria de Freitas Mendonça - Embargdo: Amauri de Oliveira (E outros(as))
- Embargdo: Edir Alves Sobreira - Embargdo: Naomi Narukawa - Embargdo: Vilma Barbosa Faria - Embargdo: Solon de Almeida
- Embargdo: Olivio Larranhaga - Embargdo: Nur Hadade de Campos Pacheco - Embargdo: Noely Schiefer Custodio - Embargdo:
Neyde Villascuza Wypych - Embargdo: Maria Antonia Cavenaghi Ranieri - Embargdo: Marilsy Bonetti Bezzon - Embargdo: Maria
Lidia Moreira da Fonseca - Embargdo: Maria Elena Guimaraes de Almeida - Embargdo: Maria Apparecida Correa de Melo Embargdo: Maria Aparecida Freire Siqueira - Embargdo: Maria Antonia Gaglionone Del Alamo - nego seguimento ao recurso
especial interposto às fls. 131-8. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047136-19.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleusa da Silva Alexandre - Embargdo: Laisa Bastos Pupo Nogueira - Embargdo:
Laercio Faria - Embargdo: Ivone Junqueira Gheralde - Embargdo: Euza Maria Gonçalves Domingues Louro - Embargdo:
Eunice Terezinha Alvares Tenorio - Embargdo: Doroti Fornazari Campi - Embargdo: Lea Carvalho - Embargdo: Cleber Ferrucio
Gervasio - Embargdo: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Arlette Lusia Negrelli Reis - Embargdo: Apparecido Pereira
Gonçalves - Embargdo: Aparecida Gentilia Cozoli - Embargdo: Ana Maria de Freitas Mendonça - Embargdo: Amauri de Oliveira
(E outros(as)) - Embargdo: Edir Alves Sobreira - Embargdo: Naomi Narukawa - Embargdo: Vilma Barbosa Faria - Embargdo:
Solon de Almeida - Embargdo: Olivio Larranhaga - Embargdo: Nur Hadade de Campos Pacheco - Embargdo: Noely Schiefer
Custodio - Embargdo: Neyde Villascuza Wypych - Embargdo: Maria Antonia Cavenaghi Ranieri - Embargdo: Marilsy Bonetti
Bezzon - Embargdo: Maria Lidia Moreira da Fonseca - Embargdo: Maria Elena Guimaraes de Almeida - Embargdo: Maria
Apparecida Correa de Melo - Embargdo: Maria Aparecida Freire Siqueira - Embargdo: Maria Antonia Gaglionone Del Alamo Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 140-8, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 13 de janeiro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Rita
Kelch (OAB: 140091/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047136-19.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleusa da Silva Alexandre - Embargdo: Laisa Bastos Pupo Nogueira - Embargdo: Laercio
Faria - Embargdo: Ivone Junqueira Gheralde - Embargdo: Euza Maria Gonçalves Domingues Louro - Embargdo: Eunice
Terezinha Alvares Tenorio - Embargdo: Doroti Fornazari Campi - Embargdo: Lea Carvalho - Embargdo: Cleber Ferrucio Gervasio
- Embargdo: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Arlette Lusia Negrelli Reis - Embargdo: Apparecido Pereira Gonçalves Embargdo: Aparecida Gentilia Cozoli - Embargdo: Ana Maria de Freitas Mendonça - Embargdo: Amauri de Oliveira (E outros(as))
- Embargdo: Edir Alves Sobreira - Embargdo: Naomi Narukawa - Embargdo: Vilma Barbosa Faria - Embargdo: Solon de Almeida
- Embargdo: Olivio Larranhaga - Embargdo: Nur Hadade de Campos Pacheco - Embargdo: Noely Schiefer Custodio - Embargdo:
Neyde Villascuza Wypych - Embargdo: Maria Antonia Cavenaghi Ranieri - Embargdo: Marilsy Bonetti Bezzon - Embargdo:
Maria Lidia Moreira da Fonseca - Embargdo: Maria Elena Guimaraes de Almeida - Embargdo: Maria Apparecida Correa de
Melo - Embargdo: Maria Aparecida Freire Siqueira - Embargdo: Maria Antonia Gaglionone Del Alamo - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047230-58.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Joaquim Miguel da Fonseca Rosas Netto (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso especial
interposto às fls. 184-200. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Leandro Sankari de Camargo
Rosa (OAB: 316821/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047230-58.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Joaquim Miguel da Fonseca Rosas Netto (E outros(as)) - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP) - Leandro Sankari de Camargo Rosa (OAB: 316821/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º