Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 - Folha 3231

    1. Página inicial  - 
    « 3231 »
    TJSP 17/12/2020 -Pág. 3231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

    São Paulo, Ano XIV - Edição 3189

    3231

    exequente INTIMADO a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal, ante o teor da certidão de fl. 330 (mandado
    cumprido negativo). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
    Processo 1001380-73.2020.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ercilia Alves Costa - Aparecido da Motta - Vistos. A parte autora foi intimada para comprovar a alegada insuficiência de recursos para pagamento
    de despesas processuais e somente juntou comprovante de restituição sem constar qualquer informação de rendimentos.
    Além disso, deixou de juntar os demais documentos determinados pelo juízo: certidão de DETRAN, certidão imobiliária e
    comprovante de rendimentos atuais. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88 a gratuidade da justiça apenas será deferida
    àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Como a parte autora não se desincumbiu de seu ônus, preferindo ocultar
    documentos imprescindíveis para a análise de sua capacidade econômica, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.
    Sigo posicionamento exarado pelo e. TJSP: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA
    JUSTIÇA - Agravante que não comprovou a impossibilidade de arcar com as custas processuais Benefício que não decorre
    da simples declaração da parte Presunção relativa Agravante que, neste recurso, intimada nos termos do art. 99, § 2º, do
    CPC, não trouxe qualquer documento capaz de corroborar a condição de miserabilidade declarada Deliberada ocultação de
    informações imprescindíveis para a análise do pedido de gratuidade da justiça que conduz à conclusão de desnecessidade da
    benesse Benefício corretamente indeferido Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 220267673.2018.8.26.0000; Relator (a):Angela Lopes; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -6ª. Vara Cível;
    Data do Julgamento: 24/04/2019; Data de Registro: 24/04/2019) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das
    custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE
    CORREIA (OAB 295913/SP)
    Processo 1001645-31.2019.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica o
    Exequente INTIMADO a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal, ante o teor da certidão supra (decurso de
    prazo sem notícia de pagamento ou embargos). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
    Processo 1008758-05.2019.8.26.0189 - Monitória - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Vistos. Fls. 135 (petição
    da parte autora): Defiro. Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado às fls. 135. Para tanto, deverá a parte autora
    comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA
    RODRIGUES (OAB 148712/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP)
    JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
    JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES
    ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL
    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
    RELAÇÃO Nº 0580/2020
    Processo 0000717-63.2020.8.26.0696 (processo principal 1000860-06.2018.8.26.0696) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A. - L.C.F.A. - Fica INTIMADO o exequente a se manifestar, sobre teor de fls. 25 e eventual impugnação ou
    ausência dela, no prazo legal - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE
    SILVA (OAB 361155/SP)
    Processo 0700729-17.2012.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
    / Avaliação - B.J.S. e outros - F.J.S. - Manifestação do executado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 ( quinze )
    dias. - ADV: RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP),
    LORENA MALDONADO DA COSTA (OAB 405466/SP)
    Processo 1000006-41.2020.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P.S. - V.C.S. - Razões de
    apelação juntada às fls. 137/149, fica o requerido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de
    15 (quinze) dias - ADV: LETICIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER (OAB 406379/SP), VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB
    165406/SP)
    Processo 1000089-57.2020.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
    / Avaliação - L.H.S.O. - - M.E.S.O. - Milton Antônio de Oliveira - Impugnação ao cumprimento de sentença juntada, manifestese a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB 440042/SP), RICARDO FUMIO
    UEHARA (OAB 163749/SP)
    Processo 1000112-37.2019.8.26.0696 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - Aroldo de Freitas Santos - Sandra de Freitas Santos Ito - Fabio Vinicius Gabriel de Freitas - Vistos. Fls. 145/146: Considerando que o procurador de
    Fabio Vinicius Gabriel de Freitas possui poderes para receber e dar quitação (fls. 88), tratando-se de pessoa presa (fls. 100),
    expeça-se o alvará de fls. 151 em nome do procurador Anderson Máximo Munhoz. Int. - ADV: AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS
    ALCANTARA (OAB 407130/SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP), TALITA MESQUITA ZOLYONI (OAB 380165/
    SP)
    Processo 1000112-37.2019.8.26.0696 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - Aroldo de Freitas Santos - Sandra de Freitas Santos Ito - Fabio Vinicius Gabriel de Freitas - Ficam INTIMADOS o requerentes e herdeiro a proceder a
    retirada via portal e-saj os referidos Alvarás de fls. 149, 150, 151 e 153. - ADV: TALITA MESQUITA ZOLYONI (OAB 380165/SP),
    ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP), AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB 407130/SP)
    Processo 1000118-44.2019.8.26.0696 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.J.N.S. - - E.F.N.S. - - N.P.N.S. - - D.C.N.S. Ante retorno de carta precatória, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIA ADRIANA DE
    AZEVEDO (OAB 296175/SP)
    Processo 1000145-90.2020.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - A.J.S. - - J.S.Z. - M.C.S.A.M. - Fls.
    172/174: 1. Solicite-se a devolução dos autos ao setor técnico. 2. Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 172/174,
    concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 3. Após, vista ao MP. 4. Em seguida voltem conclusos para
    sentença. - ADV: UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP), WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/SP)
    Processo 1000167-56.2017.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - V.B.A. - Certifico e dou fé
    que são devidos, pelo Requerido, as seguintes taxas/custas judiciais: - Diligência do Oficial de Justiça Mandado fls.19 - R$82,83,
    Guia DARE Cod.230-6 - Diligência do Oficial de Justiça Mandado fls. 46/47- R$82,83, Guia DARE Cod.230-6 - Diligência do
    Oficial de Justiça Mandado fls.65 - R$82,83, Guia DARE Cod.230-6 - Diligência do Oficial de Justiça Mandado fls.87/88 R$82,83, Guia DARE Cod.230-6 - Carta Precatória de fls. 83/84 R$ 276,10 GuiaDARE-SP-Código 233-1 -Carta Precatória
    fls. 140/141- R$ 276,10 GuiaDARE-SP- Código 233-1 - Carta Precatória fls.142/143 R$ 276,10 GuiaDARE-SP - Código 233-1
    - Diligência do Oficial de Justiça fls.102. R$82,83, Guia DARE Cod.230-6 Fica o Requerido, INTIMADO, a comprovar no prazo
    de 15 (QUINZE) dias, o recolhimento das taxas/custas judiciais certificadas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto