TJSP 15/12/2020 -Pág. 2938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2938
(OAB 286220/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/
SP)
Processo 1001519-17.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Gloria Santos - Banco Itaú
Consignado S/A - Fernando Luis Graciano Perez, perito deste Juízo, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe,
vem respeitosamente, requerer o comparecimento de Maria da Gloria Santos, assim como das demais partes interessadas,
nesta Vara Cível, no dia 16 de dezembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, para realização de coleta de grafismo. A requerente
deverá apresentar ao perito durante a coleta os documentos originais: RG, Título Eleitoral e CNH (se possuir). - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1001673-35.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Pereira de
Lima - Telefonica Brasil S/A - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Certidão retro: apresente a parte autora suas contrarrazões no
prazo legal, ficando as partes cientes de que, com a apresentação ou o decurso de prazo para tanto, os autos serão remetidos
ao tribunal competente para julgamento. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RAMON GIOVANINI
PERES (OAB 380564/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE
(OAB 138646/SP)
Processo 1002014-61.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lurdes Rosa de Jesus Cunha
- Unimed Clube de Seguros - Diga a requerente acerca dos Embargos de Declaração juntados. - ADV: GUILHERME GIELFI
GARCIA (OAB 396444/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP)
Processo 1002330-74.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Paulino Gonçalves - Sky
Brasil Serviços Ltda - Recurso interposto. Apresente a parte contrária as contrarrazões, ficando as partes cientificadas que após,
os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1002375-78.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alini Cardoso
Turco Pacheco - - BRUNO ELIAS DE CARVALHO PACHECO - Vista à parte autora para juntada de documentos relativos à
análise do pedido de assistência judiciária, conforme determinado à pg. 84. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP),
JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
Processo 1002618-22.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elza Pereira Pimenta
da Silva - Marcos Alberto Pimenta da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o acima exposto e por tudo o
mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ELZA PEREIRA PIMENTA DA SILVA em face de
MARCOS ALBERTO PIMENTA DA SILVA e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para tornar definitiva
a decisão de antecipação dos efeitos da tutela (fl.26) quanto à internação compulsória de Marcos a expensas do ente público
federal enquanto necessária para seu tratamento de saúde, até a data de sua alta. Condeno a requerida ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.045,00 nos termos do art. 85, § 8º do
CPC. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP), ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB
414853/SP)
Processo 1002796-68.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Idalina
Barbosa Monteiro - Sociedade Beneficiente de Assistência. Aos Servidores Públicos - Sase Ms - - Banco Bradesco S/A - Diga
a requerente acerca da contestação juntada e da certidão retro. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1002814-89.2020.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Acolho o pedido de desistência apresentado pela parte autora e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Considerando que o feito está sendo extinto
pela desistência expressa da parte autora, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a
presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002835-65.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jandira Machado
de Souza Pereira - Sociedade Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos (sase) - - Banco Bradesco S/A - Em face
de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por
JANDIRA MACHADO DE SOUZA em face de SASE/MS SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS e BANCO BRADESCO S/A para determinar as requeridas o cancelamento dos descontos, bem como para condenálas solidariamente à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, com correção monetária pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros moratórios à razão de 1% a contar da citação. Cálculos
definitivos na fase de cumprimento de sentença. Diante da sucumbência, condeno as requeridos ao pagamento das custas
e despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação. P. I. C. - ADV: RAFAEL
WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROCIMAR
BRIGIDO SILVEIRA HOLANDA (OAB 38085/BA), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1002924-88.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Cristina
Ferrari Feitosa - Banco Ficsa S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação retro, no prazo de 15(quinze) dias art.
350, do CPC. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003359-96.2019.8.26.0414 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Reginaldo Ferreira Jorge Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos autos de que a(s) certidão(ões) de honorários se encontra(m) disponível(is) nos autos
digitais. - ADV: ANGELICA FERNANDA LEITE FRANCISCO (OAB 341735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2020
Processo 0000530-28.2020.8.26.0414 (apensado ao processo 1002406-35.2019.8.26.0414) (processo principal 100240635.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisio Romão - P & M
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Epp - Certidão retro: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP), WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 17408/MS)
Processo 0000611-60.2009.8.26.0414/02 - Precatório - Stelita Brandão de Santana e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º