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    TJSP - Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 - Folha 2938

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    TJSP 15/12/2020 -Pág. 2938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

    São Paulo, Ano XIV - Edição 3187

    2938

    (OAB 286220/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/
    SP)
    Processo 1001519-17.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Gloria Santos - Banco Itaú
    Consignado S/A - Fernando Luis Graciano Perez, perito deste Juízo, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe,
    vem respeitosamente, requerer o comparecimento de Maria da Gloria Santos, assim como das demais partes interessadas,
    nesta Vara Cível, no dia 16 de dezembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, para realização de coleta de grafismo. A requerente
    deverá apresentar ao perito durante a coleta os documentos originais: RG, Título Eleitoral e CNH (se possuir). - ADV: EDUARDO
    CHALFIN (OAB 241287/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
    Processo 1001673-35.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Pereira de
    Lima - Telefonica Brasil S/A - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Certidão retro: apresente a parte autora suas contrarrazões no
    prazo legal, ficando as partes cientes de que, com a apresentação ou o decurso de prazo para tanto, os autos serão remetidos
    ao tribunal competente para julgamento. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RAMON GIOVANINI
    PERES (OAB 380564/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE
    (OAB 138646/SP)
    Processo 1002014-61.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lurdes Rosa de Jesus Cunha
    - Unimed Clube de Seguros - Diga a requerente acerca dos Embargos de Declaração juntados. - ADV: GUILHERME GIELFI
    GARCIA (OAB 396444/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
    72728/SP)
    Processo 1002330-74.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Paulino Gonçalves - Sky
    Brasil Serviços Ltda - Recurso interposto. Apresente a parte contrária as contrarrazões, ficando as partes cientificadas que após,
    os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
    (OAB 403594/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
    Processo 1002375-78.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alini Cardoso
    Turco Pacheco - - BRUNO ELIAS DE CARVALHO PACHECO - Vista à parte autora para juntada de documentos relativos à
    análise do pedido de assistência judiciária, conforme determinado à pg. 84. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP),
    JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
    Processo 1002618-22.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elza Pereira Pimenta
    da Silva - Marcos Alberto Pimenta da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o acima exposto e por tudo o
    mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ELZA PEREIRA PIMENTA DA SILVA em face de
    MARCOS ALBERTO PIMENTA DA SILVA e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para tornar definitiva
    a decisão de antecipação dos efeitos da tutela (fl.26) quanto à internação compulsória de Marcos a expensas do ente público
    federal enquanto necessária para seu tratamento de saúde, até a data de sua alta. Condeno a requerida ao pagamento das
    custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.045,00 nos termos do art. 85, § 8º do
    CPC. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP), ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB
    414853/SP)
    Processo 1002796-68.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Idalina
    Barbosa Monteiro - Sociedade Beneficiente de Assistência. Aos Servidores Públicos - Sase Ms - - Banco Bradesco S/A - Diga
    a requerente acerca da contestação juntada e da certidão retro. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
    RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
    Processo 1002814-89.2020.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
    Daycoval S/A - Acolho o pedido de desistência apresentado pela parte autora e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
    Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Considerando que o feito está sendo extinto
    pela desistência expressa da parte autora, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a
    presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
    Processo 1002835-65.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jandira Machado
    de Souza Pereira - Sociedade Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos (sase) - - Banco Bradesco S/A - Em face
    de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por
    JANDIRA MACHADO DE SOUZA em face de SASE/MS SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
    PÚBLICOS e BANCO BRADESCO S/A para determinar as requeridas o cancelamento dos descontos, bem como para condenálas solidariamente à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, com correção monetária pela Tabela Prática
    do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros moratórios à razão de 1% a contar da citação. Cálculos
    definitivos na fase de cumprimento de sentença. Diante da sucumbência, condeno as requeridos ao pagamento das custas
    e despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação. P. I. C. - ADV: RAFAEL
    WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROCIMAR
    BRIGIDO SILVEIRA HOLANDA (OAB 38085/BA), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
    Processo 1002924-88.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Cristina
    Ferrari Feitosa - Banco Ficsa S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação retro, no prazo de 15(quinze) dias art.
    350, do CPC. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
    Processo 1003359-96.2019.8.26.0414 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Reginaldo Ferreira Jorge Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos autos de que a(s) certidão(ões) de honorários se encontra(m) disponível(is) nos autos
    digitais. - ADV: ANGELICA FERNANDA LEITE FRANCISCO (OAB 341735/SP)
    JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
    JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
    ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
    RELAÇÃO Nº 0524/2020
    Processo 0000530-28.2020.8.26.0414 (apensado ao processo 1002406-35.2019.8.26.0414) (processo principal 100240635.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisio Romão - P & M
    Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Epp - Certidão retro: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
    EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP), WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 17408/MS)
    Processo 0000611-60.2009.8.26.0414/02 - Precatório - Stelita Brandão de Santana e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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