TJSP 03/12/2020 -Pág. 683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
683
1000977-79.2019.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Chavantes; Vara Única; Guarda; 1000977-79.2019.8.26.0140; Guarda; Apelante: C. J. P. (Justiça Gratuita); Advogado:
Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP); Apelada: M. L. da S.; Advogada: Alessandra Roberta Fontes (OAB: 237426/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000981-02.2018.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000981-02.2018.8.26.0642; Associação; Apelante: Fernão Guedes
de Souza Junior (Espólio); Advogado: Pedro Guedes de Souza Campanella (OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de
Souza Silva (OAB: 292570/SP); Apelante: Lígia do Amaral Guedes de Souza; Advogado: Pedro Guedes de Souza Campanella
(OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP); Apelante: Rafael do Amaral Guedes de Souza;
Advogado: Pedro Guedes de Souza Campanella (OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/
SP); Apelado: Associação dos Moradores do Residencial Vilas; Advogado: Artur Rodrigues Dangelo (OAB: 391861/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000981-29.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000981-29.2020.8.26.0481; Revisão; Apelante:
M. A. F. S. (Justiça Gratuita); Advogado: João Antonio Ferreira Sarraipa (OAB: 292784/SP); Apelado: I. E. (Justiça Gratuita);
Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000983-89.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000983-89.2020.8.26.0451; Vícios de
Construção; Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/
SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/SP); Apelada: Dalva Nalesso Ponce (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor
de Mello Dias Gonzaga (OAB: 258735/SP); Advogada: Daniela Cauduro Correa (OAB: 428695/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000999-51.2019.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000999-51.2019.8.26.0104; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado:
Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Apelada: Maria Aparecida Fernandes de Andrade (Assistência Judiciária); Advogado:
Leandro Lopes Poli (OAB: 182929/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000999-62.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000999-62.2019.8.26.0068; Alimentos; Apelante: E. R.
M.; Advogado: Jose Plinio Fogaca (OAB: 82377/SP); Apda/Apte: J. O. M. (Menor); Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB:
373899/SP); Apdo/Apte: A. O. M.; Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Apdo/Apte: M. O. M.; Advogado: Thiago
Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Apdo/Apte: C. S. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB:
373899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001000-48.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
LOUREIRO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100100048.2019.8.26.0003; Alimentos; Apelante: E. dos A.; Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: R/NT) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: E. F. dos A. (Menor(es) representado(s));
Apelado: P. F. dos A. (Menor(es) representado(s)); Apelada: A. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Andreza Ribeiro Lima
(OAB: 395860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001003-85.2019.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001003-85.2019.8.26.0396; Alimentos;
Apelante: L. S. M. (Menor(es) representado(s)); Apelante: J. R. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Vinicius Payão Ovidio
(OAB: 166682/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. C. M.; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º