TJSP 10/11/2020 -Pág. 2374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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periciais provisórios, aguardando-se a vinda aos autos do formulário MLE (fls. 1098/1099) preenchido. Com a providência,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da perita Patricia Stella Pucharelli Fontanini, com relação ao valor
depositado judicialmente às fls. 741 (R$ 8.000,00). 2. Fls. 1016/1097: manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o
laudo pericial apresentado, bem como sobre o pedido de majoração dos salários em R$ 17.800,00 depositando-se tal diferença,
se o caso, observando-se a almejada fixação dos honorários periciais definitivos em R$ 25.800,00 (fls. 1003/1004). Intime-se. ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO
GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB
164620/SP), CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 425142/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB
196651/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), LUÍS
FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), RAFAEL DOS REIS NEVES (OAB 422621/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS
(OAB 224137/SP)
Processo 1042271-97.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - - Sul America Seguros de Automóveis e Massificados S/A (SASSAM) - Aldeir Melo - - Marcelo Gomes
- Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto
Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre o pedido de fls. 536/537, promovendo o depósito da quantia ali mencionada em 15
(quinze) dias. Int. Campinas, 06 de novembro de 2020 - ADV: VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 96104/SP),
TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO
FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1047020-26.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Marcela Munhoz Teixeira da Silva Maternidade de Campinas - - Claudia Helena de Oliveira Rego - Ace Seguradora S/A - Ana Paula Loureiro Silvestre - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 590 e seguintes. Diante da
decisão emanada pela Superior Instância, recolha a autora as custas processuais em 10 (dez) dias, como outrora determinado.
Remova-se a tarja alusiva à gratuidade. Int. Campinas, 06 de novembro de 2020 - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP),
PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP)
Processo 4019666-14.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Maquinas e
Equipamentos para Construção Civil LTDA - ASF Construções e Pinturas Ltda. - Ato Ordinatório Processo nº 2013/002000 Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46,
equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2020 Comunicado nº 211/2019, em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no prazo de 15
dias, sob pena de desconsideração do pedido. Nada Mais. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÍRIAM RODRIGUES SANCHES SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2020
Processo 0008568-56.2020.8.26.0114 (processo principal 1024677-36.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orozimbo Incorporadora Spe Ltda - Renata Montanheiro Mikinev Martins - - I.M.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Por ora, manifestem-se os executados, no prazo
de 15 dias, acerca de fls. 142/145. Em caso de anuência, apresentem formulário de MLE para levantamento do remanescente
penhorado via sistema Bacenjud, conforme cálculo do exequente. Após, voltem conclusos. Intime-se. Campinas, 06 de novembro
de 2020 - ADV: CARLA DANIELE VISOTO (OAB 275366/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), JUNDIVAL ADALBERTO
PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
Processo 0011236-97.2020.8.26.0114 (processo principal 1037607-91.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SOLANGE APARECIDA S. MENDONÇA DE BARROS - BANCO DO BRASIL S/A - *Fls 221/225: ciência
ao executado da resposta de ofício juntada. - ADV: DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), MARIVALDO ANTONIO
CAZUMBA (OAB 126193/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP)
Processo 0015282-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1041545-89.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paula & Bueno Ltda - Epp - Elaine Pinheiro Torres - Fls. 59/60: ciência do ofício recebido do INSS,
manifestando-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB
381149/SP)
Processo 0016521-71.2020.8.26.0114 (processo principal 1003777-95.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Alberto Bizzi - Associação de Proteçao e Beneficio Ao Proprietario de Veiculo - Lions
Proteçao Veicular - Vistos. No que tange à impugnação ao cumprimento de sentença, com razão a executada, já que o próprio
exequente reconheceu o excesso e concordou com aqueles cálculos. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação para HOMOLOGAR
os cálculos trazidos pela executada, fixando o valor a ser pago em R$ 38.968,24 válido para 31/07/2020, devendo ser atualizado
com a incidência da multa e dos honorários em sede deste cumprimento, em virtude de esgotado o prazo do artigo 523 do
CPC. Assim sendo, e como a impugnação foi acolhida, condeno o impugnado/exequente com o pagamento dos honorários
advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da diferença apurada em excesso de execução, nos
termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, vedada a compensação e ressalvada a gratuidade . Em prosseguimento,
providencie o exequente a memória atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: EDMUNDO
PONTONI MACHADO (OAB 231901/SP), MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG)
Processo 0017831-49.2019.8.26.0114 (processo principal 0037376-57.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Simone Joesting Simões - - Sergio Roberto Cordeiro Simões - Jane Marise Valente Peres Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Defiro a solicitação de cópias das declarações de imposto
de renda perante a Secretaria da Receita Federal, providenciando a serventia o necessário, on line. Com a resposta, requeira o
exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 06 de novembro
de 2020. - ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), WASHINGTON
EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP)
Processo 0018089-25.2020.8.26.0114 (processo principal 1008079-36.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Tarso Name Palma - Ibe Business Education de São Paulo
Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Fernando Cesar Lopes Gonçalves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º