TJSP 14/10/2020 -Pág. 776 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
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JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0002326-85.2020.8.26.0533 (processo principal 1006090-67.2017.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Madalena André da Silva Gallo - Concedo a Fazenda Municipal, o prazo
de 05 dias, para que se manifeste acerca da notícia de descumprimento de obrigação, apresentando recibo de entrega, se o
caso, sob pena de imposição da multa imposta em sentença. - ADV: THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO (OAB 286418/SP)
Processo 0005182-56.2019.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 159, observadas as cautelas legais e
normativas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, anotando-se. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP)
Processo 1001683-13.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel
Batista de Oliveira - Cumpra a zelosa serventia a determinação de fls. 64. Sem prejuízo, certifique-se houve retorno de
atendimento junto ao Detran, inclusive presencial, se o caso. - ADV: EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP)
Processo 1003188-39.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Thauan Assis Cruz - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1004520-41.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renan Nunes
Belotti - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões
de recurso, no prazo legal. - ADV: RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO
(OAB 423568/SP)
Processo 1004680-66.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucas Ricardo
Servio - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões
de recurso, no prazo legal. - ADV: LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA
(OAB 423649/SP)
Processo 1004730-92.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mateus José
Pereira - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões
de recurso, no prazo legal. - ADV: LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA
(OAB 423649/SP)
Processo 1004735-17.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jéfferson Pilão de
Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões
de recurso, no prazo legal. - ADV: RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO
(OAB 423568/SP)
Processo 1005189-94.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Weverthon Magri
Pereira - - Karen Evelyn dos Santos Magri - Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio Recursal
de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências. Cite(m)-se a(s) ré(s) para
contestação no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-se o requerido que a contagem de prazo iniciar-se-á da data da intimação,
conforme Enunciado 13 (Fonaje). - ADV: RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO
PONTELO (OAB 423568/SP)
Processo 1005254-89.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Augusto Aparecido Rossi - 1. A parte autora pretende a tutela de evidência, fundada no inc. IV, do art.
311, do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do § ú, do mesmo artigo, o pedido de tutela será analisado depois da
juntada da contestação. 2. Desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação, porquanto o Fisco Estadual
não tem poderes para transigir. 3. Cite-se com as cautelas de praxe. - ADV: EDERSON VICENTIN (OAB 316047/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2020
Processo 1002931-14.2020.8.26.0533 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia E.S. - Vistos. Fls. 37: Não há óbice quanto ao querelante participar da audiência conciliação virtual (art. 520, CPP) no escritório
da patrona. Quanto ao compartilhamento de tela, o mesmo poderá ser realizado, no entanto, por precaução, solicito que deixe
disponível equipamento / dispositivo para acesso individual. No mais, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: JANAÍNA
ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2020
Processo 1504834-61.2019.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALEXANDRE VICHESSE - Vistos. Reitere-se a
intimação do patrono do autor dos fatos para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da decisão de fls. 66/67 (proposta
de suspensão condicional do processo). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS PAULO CARRINHO (OAB
327881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º