TJSP 13/10/2020 -Pág. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
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Nº 1000314-98.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Joel de Souza - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000315-83.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrida: Nanci dos Anjos Campos - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000318-38.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Fabio Ferreira de Freitas - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE
DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000319-23.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Recorrido: Manoel Ferreira da Silva - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000321-90.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Arli Reginaldo de Lara - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000327-97.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Ismael Maciel - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Luciana Oliveira de Araujo (OAB: 434756/SP)
Nº 1000337-65.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Valeria Estevom
de Pontes - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000339-35.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Katiane Alves Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
SKY LIVRE SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/
SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000345-42.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Eliseu da Silva
Santos - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
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