TJSP 06/10/2020 -Pág. 1589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1589
Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1034300-16.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Carolina Vanessa de Souza - Agravada: Roseli Regina
Santiago Valeiro - Agravada: Heleneide Cordeiro do Nascimento Reis (E outros(as)) - Agravada: Luciana Melo de Lima Agravada: Magnolia Maria de Jesus da Camara - Agravada: Fátima Ester Monteiro - Agravada: Maria Antonia Gentini - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Magistrado(a) - Advs:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1035602-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Francisca Eunice Brito da Silva - Apelado: Natanael Peres - Apelada: Valter Firmo - Apelado: Vicente Aguiar - Apelada:
Zeni Lisboa Grando - Apelada: Maria Esther de Lima - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão
geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais,
inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de setembro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs:
Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Zillá Oliva
Roma (OAB: 422866/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1035920-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Anna Vera Custodio - Apdo/Apte: Dirce Pires da Silva - Apdo/Apte: Rosy Maria Stratmann Alves Apdo/Apte: Sidmar Domingues - Apdo/Apte: Silvia Aparecida Camargo - Apdo/Apte: Tereza Cristina Campos Alves - Apdo/Apte:
Therezinha Paula de Freitas Pereira - Apdo/Apte: Deise Aparecida Dam - Apdo/Apte: Rosely Cabette Barbosa Alves - Apdo/Apte:
Edina Maria da Silva - Apdo/Apte: Gentil de Abreu Faria - Apdo/Apte: Iracema Maria de Paula - Apdo/Apte: Isabel Cristina Nucci
de Souza - Apdo/Apte: Joanita Almeida da Silva - Apdo/Apte: Jose Carlos Camargo - Apdo/Apte: Kelly Cristina Euzebio Ferreira Apdo/Apte: Maria Aparecida de Carvalho - Apdo/Apte: Alzira Caetano de Castro - Apdo/Apte: Carlos Renato Nascimento - Apdo/
Apte: Cosue Miyaki - Apdo/Apte: Lucia Tieco Fukushima Murata - Apdo/Apte: Luiz Assoni - Apdo/Apte: Luzia da Purificação Apdo/Apte: Paulo Eduardo Masselli Bernardo - Apdo/Apte: Maria Cecilia Depieri Nunes - Apdo/Apte: Maria Luiza dos Santos
- Apdo/Apte: Maria Pereira Rodrigues Iglesias - Apdo/Apte: Maria Rosa da Silva de Alcantara - Apdo/Apte: Miriam Nakamura
Gouvea - Apdo/Apte: Neusa Maria Coração Miranda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II,
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1035920-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Anna Vera Custodio - Apdo/Apte: Dirce Pires da Silva - Apdo/Apte: Rosy Maria Stratmann Alves Apdo/Apte: Sidmar Domingues - Apdo/Apte: Silvia Aparecida Camargo - Apdo/Apte: Tereza Cristina Campos Alves - Apdo/Apte:
Therezinha Paula de Freitas Pereira - Apdo/Apte: Deise Aparecida Dam - Apdo/Apte: Rosely Cabette Barbosa Alves - Apdo/Apte:
Edina Maria da Silva - Apdo/Apte: Gentil de Abreu Faria - Apdo/Apte: Iracema Maria de Paula - Apdo/Apte: Isabel Cristina Nucci
de Souza - Apdo/Apte: Joanita Almeida da Silva - Apdo/Apte: Jose Carlos Camargo - Apdo/Apte: Kelly Cristina Euzebio Ferreira Apdo/Apte: Maria Aparecida de Carvalho - Apdo/Apte: Alzira Caetano de Castro - Apdo/Apte: Carlos Renato Nascimento - Apdo/
Apte: Cosue Miyaki - Apdo/Apte: Lucia Tieco Fukushima Murata - Apdo/Apte: Luiz Assoni - Apdo/Apte: Luzia da Purificação Apdo/Apte: Paulo Eduardo Masselli Bernardo - Apdo/Apte: Maria Cecilia Depieri Nunes - Apdo/Apte: Maria Luiza dos Santos
- Apdo/Apte: Maria Pereira Rodrigues Iglesias - Apdo/Apte: Maria Rosa da Silva de Alcantara - Apdo/Apte: Miriam Nakamura
Gouvea - Apdo/Apte: Neusa Maria Coração Miranda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036060-68.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hugo Yendo - Apelado:
Presidente da Comissão de Concurso da Academia de Polícia de São Paulo - Admite-se, pois, o recurso extraordinário (fls.
205/213). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Jorge Roberto Aun (OAB:
41961/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036266-19.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Athaini Cristiane da
Cunha Santos - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao
Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Osni Terencio de Souza
Filho (OAB: 349835/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º