TJSP 02/10/2020 -Pág. 981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
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- Indenização por Dano Moral - Levi Pereira da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciência às partes
do vAcórdão que reformou a decisão recorrida. No mais, prossiga-se nos autos de nº 100136372.2020. Int. - ADV: LINCOLN
RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WILLIAN ALEX
MOTA (OAB 307003/SP)
Processo 1000987-59.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H. - - S.H. - G.H. - Vistos. Pedido de
fls. 82-85: Diante da ausência de pagamento, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do
art. 854, do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia a intimação da
parte executada nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC. Rejeitada ou não apresentada manifestação da parte executada ,
proceda-se a ordem de depósito judicial do montante indisponível independente de nova determinação judicial, intimando-se
na sequência a parte exequente, para nova manifestação. Defiro ainda a expedição de oficio à CEF requisitado-se informações
sobre eventuais valores em nome do executado em contas vinculadas ao FGTS e em caso positivo o bloqueio e deposito judicial,
desde que respeitado o limite correspondente ao débito atualizado nos autos. Providencie-se e expeça-se o necessário. Int. Jaú,
29 de julho de 2020. - ADV: VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB
105119/SP), OSDINEI MADUREIRA DE JESUS (OAB 160598/SP), PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA (OAB 292061/SP)
Processo 1001093-84.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Clécio Machado de Melo - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono
da requerida que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, respeitado o disposto no art. 98, §3º, do
CPC. P.R.I. - ADV: JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001110-86.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Márcia Cristina Lopes Levorato
& Cia Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente, via postal para que no prazo de 5 dias, providencie a emenda da inicial ,
juntando petição com a correta classificação das guias de taxas e custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial Int.
. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)
Processo 1001730-98.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S. - - C.M.C.S. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO
VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
Processo 1001730-98.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S. - - C.M.C.S. - Vistos. Manifestem-se os
requerentes sobre informação do Setor Social, fornecendo o necessário para a realização do estudo social determinado. Int.. ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
Processo 1001746-52.2020.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mary Lucia das Neves Fernandes
Pereira - Gabriel Fernandes Pereira - - Vinicius Fernandes Pereira - - Caroline Fernandes Pereira - Vistos. Recebo as primeiras
declarações de fls. 24/27 e documentos. No prazo de 30 dias, providencie a inventariante a apresentação do plano de partilha
bem como comprovante de cumprimento das normas relativas ao ITCMD perante a Secretaria da Fazenda do Estado. A partilha
de conter os requisitos do artigo 653 do CPC indicando expressamente o percentual e o valor relativo ao pagamento na herança
de cada herdeiro, o valor recebido em doação e a soma desses percentais e valores para resultar, assim no pagamento do
quinhão de cada herdeiro. Cumpridas as determinações supra, ao Partidor do Juízo. Intime-se. Jaú, 30 de setembro de 2020. ADV: RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 118705/SP)
Processo 1002025-43.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daicer Crivelaro - Vistos. Fls. 107/109:
Trata-se de pedido de gratuidade da justiça, sendo indispensável a comprovação da insuficiência de recursos da requerente,
o qual deve estar instruído com provas documentais hábeis, tais como: comprovante de renda mensal ; cópia dos extratos
bancários de contas e cartão de crédito relativos ao último mês bem como cópia da última declaração do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração nos autos de isenção . Prazo : 15 dias, sob pena de indeferimento..
Int. - ADV: WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 1002072-17.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.C. - G.A.C. e outros - Vistos. Cuida-se de Ação
de Inventário dos bens deixados por falecimento de João Cassolo , Jose Luiz Cassolo , João Antonio Cassolo e Maria Onofre
de Oliveira Cassolo , tendo como inventariante Carlos Alberto Cassolo. Considerando todo o processado , HOMOLOGO as
PARTILHAS de fls. 12/20 , para que produzam seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de Inventário dos bens deixados
por falecimento de João Cassolo , Jose Luiz Cassolo , João Antonio Cassolo e Maria Onofre de Oliveira Cassolo , adjudicando
aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existente, omissão,
dolo ou má-fé. Transitado em julgado e pagas as custas taxas processuais em aberto, , expeça-se formal de partilha em favor
dos sucessores/herdeiros. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo
no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PI. Jaú, 29 de setembro de 2020. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE
(OAB 228543/SP), NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB 47570/SP)
Processo 1002264-81.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Após a conferência do recolhimento das taxas devidas , realizem-se as pesquisas
eletrônicas pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL, a fim de que sejam obtidos informes sobre o endereço da parte
requerida. Se positivas, deve a parte autora , em 15 dias úteis por petição , indicar em quais endereços pretende a realização
das novas diligências, pedido este que deve estar devidamente acompanhado das diligências ou taxa postal devida. Int. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002418-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.E. - M.E.E. e outros
- Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 102/103), no prazo legal. - ADV: CAMILA VAZ
NARDY EVANGELISTA (OAB 312330/SP)
Processo 1002418-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.E. - M.E.E. e outros
- Vistos. Pedido de fls. 90/91: Oficie-se ao IMESC requisitando-se que a perícia seja realizada mesmo no caso de ausência da
genitora , visto que se trata de ação negatória de paternidade. No mais, aguarde-se a produção do laudo. Int. - ADV: CAMILA
VAZ NARDY EVANGELISTA (OAB 312330/SP)
Processo 1002484-40.2020.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Aparecido Francisquini
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o TERMO DE DOAÇÃO de fls. 96/99. Em prosseguimento,
no prazo de 30 dias, cumpra o inventariante as obrigações acessórias do ITCMD junto a Secretaria da Fazenda Estadual. Após
a conclusão do procedimento relativo ao ITCMD com a necessária manifestação da Fazenda do Estado , encaminhe-se os autos
ao Partidor do Juízo independente de nova conclusão. Intime-se. Jaú, 29 de setembro de 2020. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA
(OAB 129356/SP)
Processo 1002623-89.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.A.F. - D.L.S. F.P.E.S.P. - - P.S.U.E.B. - - M.M.T. - V.V.B. - - A.A.B. - - M.D. - Vistos. Manifeste-se a autora com relação ao AR negativo de fls.
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