TJSP 27/08/2020 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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Felix Camargo; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: Lucimar Felix Pedro; Advogada:
Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: Marcelo Felix Pedro; Advogada: Rosana Pereira dos Santos
Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: Leandro Felix Pedro; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/
SP); Apelado: Ronaldo Felix Pedro; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: Leandra
Felix Pedro; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: Janaina Felix Pedro; Advogada:
Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004011-96.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Usucapião; 0004011-96.2011.8.26.0322; Usucapião Ordinária; Apelante: Francisca Ramos; Advogado:
Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Maria Ramos; Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB:
94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Clovis Aparecido Marciano; Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelante: Jaime Marciano Sobrinho; Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelante: Geraldo Marciano; Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Maria de
Lourdes Marciano; Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Alex Marciano; Advogado:
Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Alexandre Marciano; Advogado: Joao Gilberto Simone
(OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Maria Helena Ramos dos Anjos; Advogada: Maria Carolina Rembado Rodrigues
da Costa (OAB: 241440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004613-47.2014.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004613-47.2014.8.26.0366; Direito Autoral; Apelante: Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB:
131149/SP); Apelado: HOTEL MONGAGUÁ LTDA - ME.; Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004841-35.2015.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro Distrital
de Rio Grande da Serra; Vara Única; 0004841-35.2015.8.26.0512; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. A. de M. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Kelly Cristina Tezei Silva (OAB: 309978/SP); Apelado: J. O. S.; Advogada: Solange Cardoso Dotta
(OAB: 205474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0004895-98.2015.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO;
Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; 0004895-98.2015.8.26.0512; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: O. G.
de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP); Advogada: Sonia Regina de Morais Prates
(OAB: 352318/SP); Apelado: L. R. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Luana Eloa Martins (OAB: 313552/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006394-07.2014.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Mongaguá; 1ª Vara; 0006394-07.2014.8.26.0366; Direito Autoral; Apelante: Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoEcad; Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP); Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Apelado:
HOTEL MONGAGUÁ LTDA -ME; Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009641-66.2003.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de
Assis; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0009641-66.2003.8.26.0047; Usucapião Extraordinária; Apelante: Osmar Antonio de Souza
(Espólio); Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP);
Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante: Luciano Malaquias de Souza; Advogado: Tayon Soffener
Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro
(OAB: 70130/SP); Apelante: Patricia Malaquias Souza; Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado:
Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante: Oscar
Jose de Souza; Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/
SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante: Victor Augusto Loureiro de Souza; Advogado:
Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado: Marcos Cesar
de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante: Vera Lucia Loureiro; Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP);
Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante:
Davi Malaquias de Souza (Inventariante); Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros
da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelante: madalena aparecida
dias de souza; Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/
SP); Advogado: Marcos Cesar de Souza Castro (OAB: 70130/SP); Apelado: Cinthia Souza Gomes; Advogado: Ademar Baldani
(OAB: 33788/SP); Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP); Apelado: Sergio Souza Gomes; Advogado: Ademar
Baldani (OAB: 33788/SP); Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP); Apelado: Sandro Souza Gomes; Advogado:
Ademar Baldani (OAB: 33788/SP); Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP); Apelado: Amantino Ruy; Advogada:
Severina Selma de Oliveira Oseki (OAB: 239283/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Cesar Souza Gomes; Advogado: Ademar
Baldani (OAB: 33788/SP); Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP); Apelado: Derville Ruy; Advogada: Severina
Selma de Oliveira Oseki (OAB: 239283/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Primo Ruy; Advogada: Severina Selma de Oliveira
Oseki (OAB: 239283/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Zelinda Ruy; Advogada: Severina Selma de Oliveira Oseki (OAB:
239283/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Duke Energy International Geração Paranapanema Sa; Advogado: Julio Cesar
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