TJSP 18/08/2020 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Udlog Armazens Gerais Transporte e Logis; Advogado: Lucas Pereira
Santos Parreira (OAB: 342809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009087-18.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1009087-18.2019.8.26.0609;
Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Célia Batista Martins; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB:
241418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009186-06.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100918606.2019.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Agro Hemar Ltda.; Advogado: Ademar Ferreira
Mota (OAB: 208965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009303-57.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009303-57.2019.8.26.0292;
Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Cristiane Regia Silva de Padua Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB:
253550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009441-83.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009441-83.2016.8.26.0565;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Advogada: Anelize Rubio de
Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP); Apelada: Elcio Beraldo (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Zago (OAB: 362269/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009593-23.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TORRES DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 100959323.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Campolina
Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Atílio Baldrati; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público);
Apelada: Ilda Ferrari Baldratti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana
Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Demetrio Baldrati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Celso
Baldrati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP) (Defensor Público); Apelada: Claudia Baldrati Miguel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Benedito Edison da Silva
Miguel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Pedro Baldrati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelada: Regina Franco Baldrati; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
(Defensor Público); Apelada: Flavia Maria Baldratti de Souza e Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Antonio Sérgio Muniz
de Souza e Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons
Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: João Giacomo Baldratti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelada: Roseli Reis
Baldratti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP) (Defensor Público); Apelada: Mariangela Baldrati Muniz Ventura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Antonio Carlos
Muniz Ventura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelada: Ana Maria Baldrati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado: Sergio Luiz Baldrati; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
(Defensor Público); Apelada: Celia Terezinha Pozzi Baldrati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Interessado: Marcos Roberto de Souza;
Advogada: Dannae Avila Ackerman (OAB: 311282/SP); Interessado: Rosemeire Carlos Martins de Souza; Advogada: Dannae
Avila Ackerman (OAB: 311282/SP); Interessado: Elias Romero Martins; Advogada: Dannae Avila Ackerman (OAB: 311282/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º