TJSP 12/08/2020 -Pág. 1847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
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ofertar os quesitos que entender pertinentes. Cumpridas as ordens acima, conclusos. Intime-se. Campinas, 10 de agosto de
2020. - ADV: LETÍCIA GRECO GUANAIS (OAB 408008/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), MARCELO KOBOL
MACHADO (OAB 159138/SP)
Processo 4005333-57.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - INTEGRAL SISTEMA DE ENSINO LTDA. MARCELO DA PURIFICAÇÃO FERNANDES - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora, eis que devidamente comprovada
a hipossuficiência alegada às fls. 117/134. Anote-se. Cite-se o réu, por carta, nos endereços encontrados às fls. 98/100 ainda
não diligenciados. Intime-se. Campinas, 10 de agosto de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/
SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÍRIAM RODRIGUES SANCHES SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2020
Processo 0000470-53.2018.8.26.0114 (processo principal 0036923-91.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Transferência de cotas - Luis Henrique Dunder - Antonio Marcelo Vicente Floriano - Adriano Blanco D’Ercole - Vistos. Páginas
350 e seguintes: O laudo pericial é provido de certeza e confiabilidade, mesmo porque realizou o levantamento de todos os
valores que foram efetivamente integralizados. Do que se vê, aliás, o laudo bem esclareceu que o autor não disponibilizou os
registros contábeis da empresa (pág. 356), tampouco as cópias legíveis dos extratos bancários, enquanto o réu cumpriu com
as solicitações do perito (pág. 357). Bem por isso, restou prejudicada a resposta acerca da movimentação mantida na Caixa
Econômica Federal, bem como a pretensa integralização através da compra de computador e o pagamento do registro junto
ao INPI, por desídia do próprio autor (pág. 361, 371 e 374), pois não disponibilizou os registros contábeis da sociedade, os
quais, segundo o perito, seriam os “únicos documentos hábeis que serviriam de prova efetiva da alegada integralização” (pág.
371). Com isso, atento ao trabalho efetivamente produzido, HOMOLOGO a conclusão pericial de págs. 383/384, fazendo-se
necessários, porém, esclarecimentos acerca da existência (ou não) de saldo credor em favor do autor. Para tanto, intime-se o
perito, via eletrônica, para prestar tais esclarecimentos, no prazo de quinze dias, em cotejo com as conclusões já homologadas.
Intime-se. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), EDUARDO PELUZO ABREU
(OAB 234122/SP), RODRIGO JOSE DE PAULA BARBOSA ARRAIS (OAB 193289/SP)
Processo 0001599-59.2019.8.26.0114 (processo principal 1042701-83.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Geni Aparecida Noveleto Jordão - DANIEL FONTANELLE PELEGRINI ESQUADRIAS - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Defiro a realização de pesquisa por meio do sistema de
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) em nome do Executado, de modo a se verificar eventuais
instituições financeira em que o executado mantêm contas, providenciando a serventia o necessário, via sistema Bacenjud. Com
a resposta, dê-se ciência. Intime-se. Campinas, 10 de agosto de 2020 - ADV: FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/
SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 0002933-31.2019.8.26.0114 (processo principal 1005573-29.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Dias e Pamplona Advogados - Ecco do Brasil Informatica e Eletrônicos EIRELI “Em Recuperação Judicial” - Brasil
Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Acolho o
cota do MP de fl. 88, certificando a serventia o necessário. Se o caso, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. Campinas,
07 de agosto de 2020 - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB
206846/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), FERNANDO
POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
Processo 0008216-98.2020.8.26.0114 (processo principal 1037196-43.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos da Rocha Mendes - - Maria Cristina da Rocha Mendes - Queiroz
Galvão Pacaembu Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos.
O acordo noticiado à fls. 141/143 foi protocolado pelo executado, porem não constou a anuência do exequente. Regularize-se.
Com a providência, venham cls. Para homologação. Intime-se. Campinas, 10 de agosto de 2020 - ADV: FILLIPE FANUCCHI
MENDES (OAB 250329/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
Processo 0008245-85.2019.8.26.0114 (processo principal 1044906-17.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Washington Faria Soares - Banco do Brasil S/A - Adriano Blanco D’Ercole - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, II,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico em favor da exequente, com relação aos valores depositados judicialmente nos autos, em nome do advogado a
ser indicado, o qual deverá possuir poderes especificos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida. Proceda
o(a) executado(a) ao recolhimento das custas finais (art. 4º. , III, da Lei Estadual n. 11608/03), na proporção de 1% do valor
depositado, (atualizados desde a data do depósito), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos sem
a comprovação do recolhimento, oficie-se. Oportunamente, comunique-se a extinção do feito e após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. Campinas, 10 de agosto de 2020 - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DOUGLAS ROBERTO
MENEZES (OAB 196233/SP)
Processo 0009245-57.2018.8.26.0114 (processo principal 0033710-43.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - S.R. Fernandes Medeiros ME - - Sandro
Ricardo Fernandes Medeiros - Vistos. Defiro o bloqueio do veículo indicado à fl. 125, providenciando a Serventia o necessário
perante o sistema Renajud. No mais, promova o autor o recolhimento das custas necessárias (cod 434-1), no prazo de 15
dias. Com a providência, defiro a pesquisa das declarações de imposto de renda dos requeridos, via Infojud. Int. Campinas,
07 de agosto de 2020. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), LIZE
SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), FERNANDA COUTINHO NUNES (OAB 301288/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0011236-97.2020.8.26.0114 (processo principal 1037607-91.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SOLANGE APARECIDA S. MENDONÇA DE BARROS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A despeito
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