TJSP 30/07/2020 -Pág. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
702
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002878-71.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002878-71.2020.8.26.0100; Planos de
saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/
PE); Apelada: Denise Facchini da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002879-32.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002879-32.2019.8.26.0281; Associação; Apelante: Luis
Renato Borella Capelletto; Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogada: Roberta Stavale Martins de Castro
(OAB: 299993/SP); Apelado: Associação dos Moradores do “villaggio Paradiso”; Advogado: Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB:
207617/SP); Advogado: Mauro Waitman (OAB: 206306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002892-57.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002892-57.2017.8.26.0101; Compra e Venda; Apelante: Fernando Amorim
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira (OAB: 195740/SP); Apelada: Diana Rosangela Moreira;
Advogado: Joao Ribeiro (OAB: 120052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002908-25.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 100290825.2019.8.26.0009; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: I. F. da S. (Justiça Gratuita); Def. Público: DEFENSORIA PUBLICA
(OAB: 2/SP); Def. Público: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: A. C. B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: T. C. B.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: E. W. B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002918-84.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ARALDO
TELLES; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 100291884.2019.8.26.0004; Franquia; Apte/Apdo: Showcolate Comercio de Chocolate e Correlatos Ltda; Advogado: Victor Luiz Silva
Chiodi (OAB: 170288/MG); Advogado: Marcus Vinicius de Oliveira Castro (OAB: 173820/MG); Apte/Apdo: Wallace Ricardo
Tonon; Advogado: Pedro Machado Pinto de Magalhaes (OAB: 166945/MG); Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB:
157425/MG); Apte/Apda: Beatriz Magalhães Tonon; Advogado: Victor Luiz Silva Chiodi (OAB: 170288/MG); Apte/Apdo: Dwb
Projetos e Empreendimentos Ltda (Na Pessoa de Wallace Ricardo Tonon); Advogado: Pedro Machado Pinto de Magalhaes
(OAB: 166945/MG); Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apdo/Apte: Caio Cassio Darim; Advogada:
Daiana Satiko Takeshita (OAB: 321381/SP); Apdo/Apte: Jerry Gouls Alimentos Ltda; Advogada: Daiana Satiko Takeshita (OAB:
321381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002922-71.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002922-71.2018.8.26.0032;
Revisão; Apelante: L. O. B. F.; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP); Apelada: B. M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: E. M. B. F.; Apelado: R. M. B. F.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002927-26.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002927-26.2017.8.26.0292;
Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: P. de S. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB:
226619/SP); Advogado: Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP); Apda/Apte: M. A. dos S. (Assistência Judiciária); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Marilia da Silva Macedo (OAB: M/SM) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002927-35.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002927-35.2018.8.26.0019; Defeito, nulidade ou
anulação; Apelante: Fabio de Paula; Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB: 63271/SP); Advogado: Gustavo Magalhães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º