TJSP 29/07/2020 -Pág. 1213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
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a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sara Aparecida da Silva Scarelli - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no
prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos.
Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017
e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA
(OAB 156065/SP)
Processo 0010623-12.2020.8.26.0071 (processo principal 1007882-16.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Sbroggio de Oliveira Rodini - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no
prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos.
Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017
e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA
(OAB 156065/SP)
Processo 0010626-64.2020.8.26.0071 (processo principal 1011478-08.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Garcia Momo - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 30
(trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0010628-34.2020.8.26.0071 (processo principal 1022310-03.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela
Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no
prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: JESSICA BITTENCOURT DE LIMA
(OAB 354568/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP)
Processo 0010631-86.2020.8.26.0071 (processo principal 1005374-63.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela
Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no
prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: AFFONSO SAITO SALGADO (OAB
395315/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP),
THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP)
Processo 0010633-56.2020.8.26.0071 (processo principal 1005370-26.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos,
no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES
SANTINO (OAB 142583/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB
91190/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), ADRIANA RUFINO
DA SILVA (OAB 119988/SP)
Processo 0010634-41.2020.8.26.0071 (processo principal 1005368-56.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela
Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no
prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO
(OAB 91190/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP),
AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP)
Processo 0010635-26.2020.8.26.0071 (processo principal 1005371-11.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos,
no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: THALYS PRADO ARAUJO
(OAB 440536/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP), WAGNER
APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP)
Processo 0010649-10.2020.8.26.0071 (processo principal 1010159-05.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Simões Grossi - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 30
(trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 0010653-47.2020.8.26.0071 (processo principal 1005426-59.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela
Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no
prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)
Processo 0010661-24.2020.8.26.0071 (processo principal 1005945-34.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º