TJSP 28/07/2020 -Pág. 1521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
1521
Nº 2061811-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELSO PINHEIRO
DA SILVA (E outros(as)) - Agravante: ACACIO LUVIZOTTO FILHO - Agravante: ADEMIR MONTEIRO DE SOUZA - Agravante:
ANNA VERA CUSTODIO - Agravante: ARLINDA ROSA DE JESUS - Agravante: CELIA ELIAS PEDRO - Agravante: EDNA MARIA
DE ALMEIDA - Agravante: EDUARDO HERREROS - Agravante: EMILIO CARLOS BRESSAN - Agravante: EVERALDO DE
CERQUEIRA - Agravante: GUAHYRA YARA ARAUJO MENDES - Agravante: IRANI MARIADE JESUS - Agravante: IRENE MARA
ZAMBONE - Agravante: IVETE TEIXEIRA - Agravante: JOSE ALBERTO SALINAS - Agravante: LAURITA SILVEIRA DE BRUM
- Agravante: LINA CRISTINA - Agravante: LINDONEA DOS SANTOS - Agravante: LUCIA HELENA DE PAULA - Agravante:
LUCIA MANOEL CHAGAS - Agravante: LUCIA NADIR NARDO - Agravante: LUCIANE CESIRA CAVAGIONI - Agravante: MARIA
ANGELA FURTADO CARDOSO - Agravante: MARINALVA DE JESUS LIMA - Agravante: NELSON PEREIRA PINTO - Agravante:
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TITO - Agravante: RAUL GIARETTA - Agravante: ROSANA APARECIDA PEREIRA Agravante: SEBASTIANA PEREIRA KAETSU - Agravante: SILVIA REGINA FLINT - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 20 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Janine Gomes
Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB:
329025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2061811-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELSO PINHEIRO
DA SILVA (E outros(as)) - Agravante: ACACIO LUVIZOTTO FILHO - Agravante: ADEMIR MONTEIRO DE SOUZA - Agravante:
ANNA VERA CUSTODIO - Agravante: ARLINDA ROSA DE JESUS - Agravante: CELIA ELIAS PEDRO - Agravante: EDNA MARIA
DE ALMEIDA - Agravante: EDUARDO HERREROS - Agravante: EMILIO CARLOS BRESSAN - Agravante: EVERALDO DE
CERQUEIRA - Agravante: GUAHYRA YARA ARAUJO MENDES - Agravante: IRANI MARIADE JESUS - Agravante: IRENE MARA
ZAMBONE - Agravante: IVETE TEIXEIRA - Agravante: JOSE ALBERTO SALINAS - Agravante: LAURITA SILVEIRA DE BRUM
- Agravante: LINA CRISTINA - Agravante: LINDONEA DOS SANTOS - Agravante: LUCIA HELENA DE PAULA - Agravante:
LUCIA MANOEL CHAGAS - Agravante: LUCIA NADIR NARDO - Agravante: LUCIANE CESIRA CAVAGIONI - Agravante: MARIA
ANGELA FURTADO CARDOSO - Agravante: MARINALVA DE JESUS LIMA - Agravante: NELSON PEREIRA PINTO - Agravante:
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TITO - Agravante: RAUL GIARETTA - Agravante: ROSANA APARECIDA PEREIRA Agravante: SEBASTIANA PEREIRA KAETSU - Agravante: SILVIA REGINA FLINT - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 20 de julho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/
SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2071207-64.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Kleber Montalvão
- Agravado: Presidente do Concurso 02/2015 - Agravado: Estado de São Paulo - Recurso Nº 2071207-64.2019.8.26.0000/50000
Em que pese a denominação equivocada de agravo interno, considerando que os agravos interpostos às fls. 1 / 4 e 5 / 9 do
Incidente 50000 insurgem-se, exclusivamente, contra decisões que deliberaram inadmitir o recurso especial e extraordinário na
forma do art. 1.030, inciso V do CPC, preservadas as decisões de fls. 386/387 e 388/390 (cf. artigo 1.042, §§ 4º e 7º, do CPC),
subam os autos ao eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Roberta Callijão
Boareto (OAB: 271287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2072783-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Município
de Santo André - Agravado: Itaesbra Industria Mecanica Sociedade Ltda - Agravado: Ruy Lobato de Souza - Admito, pois, o
recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Arlindo Felipe da Cunha
(OAB: 115827/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Rosana
Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Jose
Fernandes Muniz (OAB: 20534/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2073402-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bertioga - Impetrante: Estado
de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Bertioga - Litisconsorte: Adriana Mallmann
Vilalva - Litisconsorte: Vanessa Feio Pereira - Litisconsorte: Rogério Leite dos Santos - Litisconsorte: Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - Cetesb - Litisconsorte: Sandra Iara Hermida de Almeida - Litisconsorte: Adelino de Almeida Pereira
- Litisconsorte: Maria Isabel Feio Pereira - Litisconsorte: Alcides Pires de Almeida - Litisconsorte: Diego Feio Pereira - Remetamse os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo, 22 de julho de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Marco Antonio Gomes
(OAB: 245543/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) - Edis Milare (OAB:
129895/SP) - Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Renata de Freitas Martins
(OAB: 204137/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2074720-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Limeira - Impetrante:
Associação Avenida da Joia (aajoia) - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 10ª Cj Vara Plantão do Foro de Limeira - Remetam-se
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