TJSP 22/07/2020 -Pág. 1084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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- VARA UNICA DA COMARCA DE AGUAI/SP) - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
S.A. - Embark Bag de Embalagens Ltda - Ante do decurso do prazo sem que o Juízo deprecante tenha respondido os e-mail’s
expedidos nos autos, providencie a parte autora os dados indicados às fls. 39 - endereço e CEP para expedição de mandado,
bem como petição de fls. 293/294. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1023508-57.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - COMPANHIA LIBRA
DE NAVEGAÇÃO - Mc Logística e Despachos Aduaneiros Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada e eventuais preliminares (art. 350 ou art. 351 do CPC. Ausente recolhimento da taxa de procuração,
providencie, no prazo de 05 (cinco) dias a juntada da taxa de mandato (2% sobre o MENOR salário mínimo vigente na Capital
do Estado na Guia DARE-SP - Código 304-9). - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO
CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), ANDRÉ ONOFRE (OAB 370268/SP)
Processo 1029362-66.2018.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN - Mayara Paula Teodoro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão supra: Certifico e dou fé que, até a presente
data não veio aos autos manifestação da parte ré, observando-se que o subscritor do AR não se identifica subjetivamente com a
pessoa da parte requerida. - ADV: JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), RICARDO PONZETTO
(OAB 126245/SP)
Processo 1029958-16.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco
Antonio Ozaki - Julia Abrahao Aranha - - Marcos Aranha - - Bruno Henrique Maida Bilibio - - Bwa Br Serviços Digitais Ltda. - Bwa Brasil Tecnologia Digital Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) documento(s) juntado(s) nos autos. - ADV:
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/SP)
Processo 1032257-34.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco
Ltda - Janaina Estefania dos Santos - Fica intimado o advogado interessado de que os autos digitais foram desarquivados
e encontram-se disponíveis no E-SAJ, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: JOSÉ ESTEBAN
DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 4015483-14.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - SINPRAFARMAS - SINDICATO
PRATICOS DE FARM EMPREGADOS COMERCIO DROGAS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICO SANTOS E
REG - Valdelandia Ramos da Silva - O(s) expediente(s) determinado(s) na decisão retro será(ão) encaminhado(s) via e-mail,
assim frente ao rol do artigo 98 do CPC, providencie o patrono da parte que faz jus aos beneficios da assistência gratuita o
encaminhamento do ofício de fl. 337, comprovando, após, nos autos. - ADV: LEANDRO MURAT BARBOSA (OAB 297303/SP),
LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2020
Processo 0006467-60.2020.8.26.0562 (processo principal 1007500-39.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - C.A.S. - - P.A.S. - Vistos. Por ora, defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço do requerido,
exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa BACENJUD e INFOJUD (DRF), que são suficientes como meios
úteis e efetivos de obtenção de endereço. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 0007578-16.2019.8.26.0562 (processo principal 1005559-88.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.E.F. - J.J. - Vistos. Fls. 39/44: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: THIAGO FELIPE DE
SOUZA AVANCI (OAB 274219/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), SUELI NASTRI DE SOUZA AVANCI
(OAB 115072/SP)
Processo 0013559-26.2019.8.26.0562 (processo principal 1033689-25.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.P.L.J.G. - A.H.O. - Vistos. Considerando a confirmação tácita da quitação integral do débito exequendo, caracterizada está
a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.
Nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso III, as custas finais deverão ser recolhidas na satisfação da
execução, o que ocorreu nos presentes autos. Assim, providencie o devedor o recolhimento de 1% a título de custas do valor
exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE SENTENÇA- EXTINÇÃO DE PROCESSO SATISFAÇÃO
DA OBRIGAÇÃO (ARTIGO 794, I, DO CPC) - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA EXECUÇÃO (ARTIGO 4º, inciso III, 1º
§ da Lei 11608/03) ÔNUS DA EXECUTADA - As custas são devidas, não só na inicial, mas também ao ser satisfeita a execução.
É da executada-apelada o dever de recolher as custas finais ao ser satisfeita a execução, pois deu causa ao ajuizamento da
ação eexecução do julgado, respondendo pelas despesas processuais daí decorrentes. Apelo provido (Ap. 1127525001; rel.
José Malerbi; 35ª Câmara de Direito Privado, j. 11.08.2008). Certificado o trânsito em julgado desta sentença e decorrido o
prazo sem pagamento, intime-se pessoalmente o executado, a fim de efetuar o depósito das custas finais (cód. 230), no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Na inércia, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente Certidão
de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da C.G. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: MIRIAM
PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI (OAB 139824/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP)
Processo 1002345-84.2020.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004364-68.2017.8.26.0271 - 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE ITAPEVI) - M.J.S. - Autos desarquivados - ADV: JÉSSICA FERNANDES DA SILVA (OAB 365238/SP)
Processo 1004245-05.2020.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Enzo Branco Viva - - Vitor Branco Viva
- Alvarás disponíveis para impressão. - ADV: RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)
Processo 1004577-40.2018.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemary Barreto Leopoldino
- Cumpra-se fls. 106, último parágrafo. - ADV: WLADIMYR DANTAS (OAB 55808/SP)
Processo 1005031-54.2017.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.S. - Vistos. Diante da certidão retro, manifestese a requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ERICA OLIVEIRA DOS SANTOS PAIXAO (OAB 356365/SP)
Processo 1007417-86.2019.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.S. e outro - Oficio de fls 41/42
disponível para impressão. Deverá a parte interessada providenciar a entrega do referido ofício para seu fiel cumprimento. ADV: FERNANDA PINHEIRO AZEVEDO (OAB 412621/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º