TJSP 15/07/2020 -Pág. 2586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2586
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0889/2020
Processo 1003375-49.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Silva Trindade
- Considerando que o valor da causa não excede a 60 salários mínimos, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado
Especial. Cumpra-se com brevidade. - ADV: JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB 26213/BA)
Processo 1003982-04.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Devair Donizeti
Piovesan - Sobre o alegado ás fls. 158 (1ª parte) certifique a serventia, tornando os autos conclusos. - ADV: IVAN APARECIDO
PRUDÊNCIO (OAB 312851/SP)
Processo 1003982-04.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Devair Donizeti
Piovesan - À certidão da serventia de fls. 161, dando conta de possível equívoco no procedimento dos autos, soma-se a
sentença de parcial procedência de fls. 137/138 e a ausência de recurso de apelação voluntário pela autarquia. Nestes termos,
excepcionalmente, reputo de rigor a concessão da tutela antecipada para a implantação do benefício de auxílio-doença em favor
do requerente. Oficie-se com urgência. Após, diligencie a serventia para a imediata remessa dos autos à segunda instância,
conforme determinação de fls. 143. Int. - ADV: IVAN APARECIDO PRUDÊNCIO (OAB 312851/SP)
Processo 1007594-47.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Roberto
Zuber - Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da obrigação. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA
NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1014698-33.2020.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - E.R.F.A. - P.M.S.
- Cumpra-se a r. Decisão. Aguarde-se manifestação, consoante intimação de fls. 159. - ADV: FABIANA LELLIS ARAUJO (OAB
178865/SP), IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 256247/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0890/2020
Processo 0000490-16.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isaias Ferreira Marta
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Dimas Vaz Lorenzato - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhe-se, com
urgência, os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO
DE QUEIROZ (OAB 191034/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA
GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 0000949-81.2020.8.26.0597 (processo principal 1003879-65.2014.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - JOÃO MANOEL ROCHA GONÇALVES - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, nos
termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á a concordância aos cálculos apresentados
pelo autor, que serão homologados. - ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0891/2020
Processo 1003430-34.2019.8.26.0597 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Aparecida Santos Carvalho - - Elizete
Santos Carvalho - Fl. 119: aguarde-se resposta da solicitação da certidão de óbito via CRC-Jud. Apresentadas as informações
requeridas no ato ordinatório de fl. 112, realizem-se as pesquisas deferidas. - ADV: IVAN INÁCIO BOTEGA (OAB 323719/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 08/07/2020
PROCESSO :0005773-20.2019.8.26.0597
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 439/16 - Ribeirão Preto
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: R.S.P.S.
ADVOGADO : 347450/SP - Bruno Martinez Tedesco
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501482-70.2020.8.26.0530
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2163902/2020 - Barrinha
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MICHAEL JOSE SANT ANA DA SILVA
ADVOGADO : 408957/SP - Bruna Amanda da Silva Ribeiro
VARA:2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º