TJSP 03/07/2020 -Pág. 247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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220933/SP)
Processo 1004602-57.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - João Vitor Bonfim dos Santos
- Cristovão Pereira dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR CUMULADA COM
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS promovida por JOÃO VICTOR BONFIM DOS SANTOS em face de CRISTÓVÃO PEREIRA
DOS SANTOS, o que faço com resolução do mérito Em razão da sucumbência condeno o autor ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 85, § 2º, do CPC, que fixo em 10% sobre o valor da
causa, suspendendo a execução em face da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: MARCELO
LOPEZ PENIDO (OAB 220933/SP), FABIANO VARNES (OAB 250745/SP)
Processo 1005657-43.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arley
Silveira Marçal - Banco Itaú Consignado S/A e outros - Vistos. Indefiro a homologação do acordo apresentado as fls. 278/279,
uma vez que não esta devidamente assinado pela parte ré. Em termos de prosseguimento, requeira a parte autora, o que
de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ORLANDA JANAÍNA CÉLIA NUNES ZAIDE (OAB 376215/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006662-03.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ralf Leandro Panuchi - Vistos.
Deverá a serventia certificar o trânsito em julgado, na oportunidade própria. Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB
337860/SP)
Processo 1007105-27.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO
ROBERTO DA SILVA - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica a parte executada, BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento, devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, providencie o pagamento das custas e despesas, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, sob pena de
inscrição na dívida ativa, conforme demonstrativo abaixo: Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$ 138,05 Taxa(s)
de postagem - Guia FEDTJ-SP - Código 120-1 - R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) Custas de preparo Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$ 138,05 - ADV: NELSON SAIJI TANII (OAB 251653/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1007776-50.2014.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camilo
Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Fls. 85/87: Aguarde-se pelo pagamento. Intime-se. - ADV:
TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ANSELMO
NOGUEIRA JUNIOR (OAB 401118/SP)
Processo 1007776-50.2014.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Camilo Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 90. Nada
Mais - ADV: ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 401118/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), TATIANA
GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP)
Processo 1008150-66.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - S.B.S. - R.R.A. e outro
- 1. Certifico e dou fé haver inserido a tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA neste processo, conforme rege o Provimento 21/2018
da Corregedoria Geral que alterou as Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça da Corregedoria do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, art. 121-B. 2. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao(s)
documento(s) juntado(s), referente a pesquisa(s)/resultado(s) no(s) sistema(s) solicitado(s). Nada Mais. - ADV: HILDA AUGUSTA
FIGUEIREDO ROCHA (OAB 144672/MG), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008270-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Espólio de Jose Silva Pereira
do Carmo - Raizen Energia S.a. e outros - Vistos. Fls. 348/350: Cumpra-se a ordem de citação, conforme requerido. Intime-se.
- ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
Processo 1008461-86.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Clóvis Gonçalves de Souza - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada,
através de seu procurador, a comprovar o pagamento do valor correspondente às custas de preparo, conforme demonstrativo de
cálculo de fls. 399, no prazo de 05 dias. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), RICARDO VICTOR GAZZI
SALUM (OAB 89835/MG), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG)
Processo 1009215-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Lacerda Borges
- Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, deverá a parte exequente, caso queira, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES
(OAB 278060/SP)
Processo 1009215-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Lacerda Borges Vistos. Fls. 236: Pesquise a serventia os depósitos efetuados nestes autos, extraindo cópias do Portal de Custas. Após, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, em nome próprio e/ou do advogado com poderes para
levantamento, observando o que consta nos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP)
Processo 1009215-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Lacerda Borges
- Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2019,
apresente o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”
devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
nos termos do r. Despacho de fl. 237 e dos valores de fl. 238. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP)
Processo 1009215-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Lacerda Borges
- Vistos. Fls. 240: Razão assiste à credora, observando-se que o extrato de fls. 238 não pertence a estes autos. Diante disso,
deverá a serventia tornar sem efeito a peça de fls. 238 e cumprir, com urgência, o despacho de fls. 237. Após, cumpra-se o
Comunicado CG nº 130/2020 (tarja de urgência). Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP)
Processo 1009215-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogério Lacerda Borges
- Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2019,
apresente o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”
devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
nos termos do r. Despacho de fl. 237 e extratos de fls. 242/251. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/
SP)
Processo 1009276-44.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline da Costa - Vistos.
Os danos alegados na inicial dizem respeito somente à pessoa da requerente, de modo que desnecessária a inclusão de
sua genitora ao polo ativo da ação, muito embora seja a titular do plano contratado. No mais, considerando que em ações
semelhantes à presente foram reiteradamente canceladas as audiências de conciliação/mediação designadas em cumprimento
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