TJSP 29/06/2020 -Pág. 2893 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
2893
Processo 1015452-32.2020.8.26.0002 - Petição Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.F.G. - Vistos. Fls. 44/45: A simples
manifestação não basta para homologação do acordo, pois o requerido continua sem representação processual nos autos.
Assim, regularize-a, por meio de procuração, trazendo aos autos a expressa anuência do requerido com o pedido inicial, e não
da autora, como constou. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), GABRIELA BITTLER RIBEIRO STEMPLIUC
(OAB 421426/SP)
Processo 1015668-24.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Albertina da Silva Bonifácio - Vistos. 1- Fls. 129:
Ante a concordância do Ministério Público, converto o rito para arrolamento comum. 2- Expeça-se ofício à Caixa Econômica
Federal para que providencie transferência à disposição deste Juízo do numerário de fls. 54/55. 3- No mais, aguarde-se o
retorno dos autos da Partidoria. Int. - ADV: PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1016591-50.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Casamento - H.N.B.O. - F.R.S.O. - Audiência de
Mediação Data: 11/08/2020 Hora 16:30 Local: Cejusc R. Afonso Celso, 1065, Bl. II, Sl. 100 - 04 Situacão: Pendente - ADV:
PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), ALESSANDRA GUERINO
(OAB 176569/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP)
Processo 1016591-50.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Casamento - H.N.B.O. - F.R.S.O. - Vistos. Fls. 860 e
seguintes: Ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência conciliatória designada para o dia 11/08/2020,
às 16:30 h, local: Cejusc, R. Afonso Celso, 1065, Bl. II, Sl. 100 - 04 . Int. - ADV: GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA
DE MELLO (OAB 172632/SP), ALESSANDRA GUERINO (OAB 176569/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP),
PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP)
Processo 1017735-35.2014.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA APARECIDA DE CESARE GRANDOLPHO
- LUIGI DE CESARE - F.E.C. - Ofício às fls. 2202/2203 disponível no sistema SAJ. A parte interessada deverá providenciar o
encaminhamento do mesmo e juntar aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KATYA SIMONE
RESSUTTE (OAB 109171/SP), BRUNA APARIZ DE CESARE (OAB 320776/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP),
BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP), MARLI YAMAZAKI (OAB 79281/SP)
Processo 1018113-83.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.R. - E.M.A. - Manifeste-se a parte
requerente acerca da certidão negativa de fls. 200. Prazo : 10 (dez) dias. - ADV: GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/
SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP)
Processo 1018133-40.2018.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Doralice da Rocha Mockus - Vistos. Fls. 124: Devido
à dinâmica forense resultante da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), deve o curador aguardar o retorno da atividade
forense, com intimação, para comparecimento em cartório, sem prejuízo do regular exercício da curatela, durante este período.
No mais, resta preservada a eficácia da sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1018161-42.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.G.M. - E.R.M.
- - E.R.M. - - A.G.M. - Vistos. Fls. 156: Ante o comparecimento espontâneo aos autos da co-requerida Eloíde, dou-a por citada.
Habilite-se o patrono constituído. Advirto, desde já, que para a concessão dos benefícios da justiça gratuita não basta a mera
alegação, como ocorreu, mas se faz necessária a comprovação, através de documentos (holerite e declaração de rendimentos,
entre outros), da situação de hipossuficiencia alegada. Int. - ADV: ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB 186501/SP),
BIANCA REMESSO GALVÃO DE ALMEIDA FRANÇA CAPUANO (OAB 217467/SP), FLAVIO JOSE BARBOSA CERONI (OAB
123357/SP), CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ (OAB 176460/SP)
Processo 1019484-53.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - E.G. Vistos. Fls. 225/226: Ciência à parte adversa. Int. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA TAVARES ALVES (OAB 340710/SP), RAUL
TRINDADE SOUZA (OAB 387165/SP)
Processo 1020028-02.2019.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Prates da
Silva - - Wellinton Valdevino da Silva - - William Valdevino da Silva - - Welley Valdevino da Silva - Fls. 155/175: ciência. - ADV:
ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
Processo 1020623-35.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.S.S. - Vistos. Fls. 85: Habilite-se. Int. ADV: SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1020839-59.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.C.O.S. - Vistos. Fls. 61: Frustradas as
tentativas de localização do requerido, considerando que este encontra-se em lugar ignorado, defiro sua citação por edital com
prazo de vinte dias, conforme artigo 257 do CPC. Expeça-se o necessário, com as advertências de praxe, publicando-se no
órgão oficial visto que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária. Certifique-se o prazo do edital de citação e, após,
oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para a parte ré. Ficará nomeado, desde já, o indicado pela
Defensoria Pública, que deverá ser intimado para apresentar resposta. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020897-33.2017.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Norcia Serrão - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 336: 1- O Ministério Público declinou sua atuação. Retire-se a tarja respectiva. 2- Indefiro a
cumulação de inventários e partilha, uma vez que o domicílio do autor da herança Walter, fls. 303 (Rua Rino Pieralini, 175, Vila
Mariana) pertence à competência absoluta do Foro Central. 3- Ante o óbito do cônjuge sobrevivente, esclareçam o(a)s herdeiro(a)
s se concordam com a conversão do rito para arrolamento sumário. 4- Em caso positivo, providenciem a regularização da
representação processual do espólio de Walter, perante o juízo competente, bem como a retificação das primeiras declarações
e do plano de partilha, com indicação das folhas dos autos demonstrando o integral cumprimento da decisão de fls. 37/38, no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)
Processo 1022319-09.2018.8.26.0003 - Curatela - Tomada de Decisão Apoiada - Maria Helena Vieira da Motta Gaio - Fernando Gaio - - Luciana Gaio - Luiz João Gaio - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias sobre o laudo acostado
às flls. retro. Na mesma oportunidade, manifestem se há interesse na produção de outras provas. Não havendo interesse,
manifestem-se em alegações finais para julgamento. Com a manifestação das partes, ou transcorrido o prazo in albis, ao
Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022616-84.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S.V. - G.M.V. e outro - Vistos.
Fls. 1264/1265: Manifestem-se os embargados, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), JEFFERSON COSTA MARTINS (OAB 343769/
SP)
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