TJSP 22/06/2020 -Pág. 3194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
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e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP)
Processo 1000553-10.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.A.S.P.
- P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), VANESSA TERSIGNI LEMOS
(OAB 420762/SP)
Processo 1000562-69.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.F.P. - - W.S.P. P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MARIA DE LURDES DA SILVA
BARALDI (OAB 82212/SP)
Processo 1000583-45.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.F.G. - M.F.A. M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP)
Processo 1000584-30.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.A.S.S. - B.S.R.
- P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, promoverei o arquivamento do processo. Para expedição de
certidão de honorários, a n. patrona deverá juntar aos autos, nomeação na qual indique o nº do RGDI., uma vez que a nomeação
juntada às folhas 17/18 não se trata do presente processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), LIGIA ELAINE SILVA
LUIZ (OAB 362281/SP)
Processo 1000585-15.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.B. - A.P.S. M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP),
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 1000591-22.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.R. - D.A.G.R. P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), NIRIELLE MARTINS FORTES
(OAB 420695/SP)
Processo 1000601-66.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.F. - P.M.V.P. Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos autos, e
promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP)
Processo 1000606-88.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.S.B. - E.A.S.B. P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), TELMA FERNANDA BUENO DE
SOUZA (OAB 247886/SP)
Processo 1000612-95.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.X. - P.H.X.R. P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), NEIDE GONÇALVES RIBEIRO
(OAB 322526/SP)
Processo 1000622-42.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.P.A. - P.M.V.P.
- Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos autos, e
promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP)
Processo 1000673-53.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.C.R.C. - A.M.R.B.G.
- P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos
autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA
(OAB 262995/SP)
Processo 1000696-96.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.V.R. - P.M.V.P.
- Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos autos,
e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB
83846/SP)
Processo 1000697-81.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.P.D. - P.M.V.P. Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos autos, e
promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO
(OAB 223438/SP)
Processo 1004083-56.2019.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.V.P. - Vistos. Nos exatos termos
do requerimento ministerial intime-se o Município para que: - Providencie as vagas necessárias ao suprimento da demanda
reprimida, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). - Junte aos autos cópia dos convênios
realizados com o Governo Federal nos anos de 2011 e 2012, indicados às fls. 377/378, através dos quais foram transferidas
verbas ao município, indicando, ainda, qual foi a destinação dada a esses recursos. Anoto o prazo de 30 ( trinta ) dias para
resposta. Int. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0839/2020
Processo 0000310-83.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Neusa Maria de Castro
Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Ante a certidão lançada às folhas 6, intime-se o(a) exequente a
se manifestar no presente incidente, informando se insiste na isenção do imposto de renda e, em caso positivo, deverá juntar
aos autos a documentação comprobatória. Deverá informar se há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos
recebidos acumuladamente (RRA) nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988, já que a questão aqui tratada é de natureza
remuneratória. Prazo: 10 ( dez ) dias. Int. - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP)
Processo 0000745-57.2020.8.26.0655 (processo principal 1002780-07.2019.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º