TJSP 19/06/2020 -Pág. 1612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
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cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente específico. À z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 1017883-22.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Face o trânsito em julgado,
cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ,
que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os
princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio
eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer
(averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do
Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no
referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E
TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1018634-04.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Israel Moreira Vistos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos,
observado o Provimento CGJ n. 01/2020, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA (OAB 151690/SP)
Processo 1019331-88.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Milton
Dalmazo - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO e outro - Vistos. Arquive-se o presente feito,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA VALÉRIA DALMAZO (OAB 178062/SP)
Processo 1022564-06.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Neymar Amado - Presidente
da Comissão de Praças da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a publicação da decisão de fls. 212/213, arquive-se o
presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), LUCIANA
KOBAYASHI (OAB 153399/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1023208-12.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Divertire Editora Ltda. e outro Diretor Substituto DEFIS/DISDI - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Arquive-se o presente feito, com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO
(OAB 192922/SP), JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SÁ (OAB 309007/SP)
Processo 1024516-20.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Gildete dos Santos Gimenes e outros - Vistos. Fl. 350: A fim de evitar tumulto processual, eventual
cobrança de honorários sucumbenciais deverá tramitar por meio de incidente específico de cumprimento de sentença, com
fulcro nos arts. 1.285 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. À z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1024781-46.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marco Luiz
Torrente - Vistos. Nada mais sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA PELEGRIN DA SILVA
(OAB 391689/SP)
Processo 1025179-95.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fanem Ltda e outro - Vistos.
Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº
16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos
físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à
eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento
de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal
e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na
ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EVARISTO BRAGA
DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP)
Processo 1025498-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marisa São Pedro
- Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento
CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em
processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar
início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio
cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por
meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação
necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1025532-04.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marques Construtora e
Incorporadora Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão,
intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em
meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade
processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias,
inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha
e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado
CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo
acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), RICARDO ASSUNÇÃO DE
FARIAS (OAB 346414/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 1030408-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Mizael Ribeiro da
Trindade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.Após,
com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos, observado o Provimento CGJ n. 01/2020, ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DIOGO VENITE (OAB 332421/SP)
Processo 1031261-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcilene Fernandes
Marques Duval e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido por meio de
incidente específico. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1032305-31.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Villa Bella das Furnas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º