TJSP 09/06/2020 -Pág. 902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 0000815-27.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - VIA VAREJO S/A - CLARO S/A - Para fins de regularização processual: Ciência aos requeridos do inteiro teor da r. Sentença, de pág. 179. - ADV:
RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0001565-29.2019.8.26.0294 (processo principal 1001594-96.2018.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Alex Silva Domingues - Vistos. Considerandose que o Aviso de Recebimento (pág, 11) aponta assinatura de pessoa estranha aos autos, cumpra-se decisão de pág. 6/8
por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO
HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1000360-11.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton
de Souza Mendes - Marciel Scheidt - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e
julgamento e determino a citação/intimação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV: ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS
(OAB 443362/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1000421-66.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Geraldo Gonçalves
de Oliveira - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a
citação/intimação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a
apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
Processo 1000501-64.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valor Sociedade
de Crédito Ao Microempreendedor Ltda - Vistos. Pág. 101: Expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: FERNANDO DE
JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), SOCRATES CIQUEIRA DA SILVA (OAB 304598/SP), RODRIGO TREPICCIO (OAB
228188/SP)
Processo 1000608-74.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerso
Galdino - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Autor: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001511-46.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V. de Toni Sanches Mendes
Confeccoes Me - Nome Fantasia: Q’bela Modas (Pitchula Modas) - Para fins de regularização do andamento processual:
Ciência à exequente do teor da r. Decisão de pág. 75. Diga sobre eventual (des)cumprimento do acordo homologado, no prazo
de 5 dias. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 0000759-28.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LOCALIZA RENT A
CAR SA e outro - Vistos. Pág. 135: Defiro. Anote-se a representação da parte ré. No mais, nada a prover, visto que o feito está
extinto, com sentença regularmente transitada em julgada. Ao arquivo definitivo. Intime-se - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 0000836-03.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Izabel Mancio Rodrigues - Via Varejo S/A - CASAS BAHIA - Vistos. Considerando que a autora não sofrerá qualquer prejuízo,
concedo o prazo de 15 dias para que a requerida apresente a solução definitiva para os problemas relatados com os boletos da
autora. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/
SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 0001480-77.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA
MARIA ELIAS - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Diante da concordância da parte executada, defiro o
levantamento da importância depositada, conforme comprovante à pág. 274, em favor da autora. Porém, tendo em vista o
contido à págs. 281, 285 e 286, comprovado o retorno da importância para conta judicial, expeça-se competente Mandado de
Levantamento Judicial Eletrônico, com observância ao contido à pág. 287. Após, confirmado o levantamento, tornem conclusos
para extinção. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000066-56.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro
Portela Ramos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo ambos recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. No mais, tendo em
vista que as Contrarrazões já foram apresentadas pela ré, diga o autor no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades
legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intimese. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000122-89.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Raymundo Sena
Rodrigues - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000158-34.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
da Paz Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000215-52.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Henrique de Lima - Consórcio Nacional Volkwagen - Administradora de Consórcio Ltda - Intime-se a parte autora para que se
manifeste sobre a contestação apresentada pela ré, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se o julgamento dos Agravos de
Instrumento interpostos, cobrando-se informações ao decurso de 30 dias. Int. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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