TJSP 08/06/2020 -Pág. 837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado: Everson Risso; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado:
Maria Lucia Rodrigues; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravada: Marielli Ochiuto Chiqueti; Advogado:
Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado: Marlene Vernier de Souza; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/
SP); Agravado: Sandra Virginia Pacheco de Aguiar; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado: Therezinha
Bonini Zanatta; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002600-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003370818.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra
Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Jakson Clayton de Almeida; Interessado: Oséias Bacelar Mota; Advogado: Jakson Clayton
de Almeida (OAB: 199005/SP); Interessado: James Dean Mendes Guimarães e outros; Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP); Interessado: Jose Antonio Spera; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Interessada:
Rita de Cássia de Jesus Lima; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Interessado: Wanderley Nascimento
de Jesus; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Interessado: Eric Luis Nani; Advogado: Jakson Clayton de
Almeida (OAB: 199005/SP); Interessado: Luciano Beserra da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP);
Interessado: Arimilson Santos Belarmino; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Interessado: Adenilson
Rodrigues da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002603-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0035703-03.2018.8.26.0053/11; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Interessada: Leonilde Dal Ponte Facina; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado:
Lydia Maria Galdeano; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Maria Otilia Motta Queiroz Ferracciu;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Neusa Aparecida Vital Passoni; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Arlene Antunes de Oliveira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Interessada: Sara Alberto Momberg; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Nilce Almeida Lacerda;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Ide Lurdes Witacker Poletto; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Vilma Olher Boa; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada:
Maria Jose Lima Simioni; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Maria Olinda Marques Monteiro;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002604-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1012368-69.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Benir Uehara; Agravado: Benito Beolchi;
Agravado: Benito Zaninoto; Agravada: Benta Clementina Bortolozzo; Agravada: Benta Rosa de Andrade; Agravado: Bento
Rodrigues; Agravada: Benvina Alves Ribeiro; Agravada: Benvinda Conceição de Oliveira; Agravada: Benvinda Cunha Ferreira;
Agravada: Berenice Marconi I Vieira; Agravado: Carlito Pinto de Souza; Agravado: Carlos Alberto Gentile; Agravado: Carlos Alberto
Marchi; Agravado: Carlos Alberto Navajas; Agravado: Carlos Alberto Pereira; Agravado: Carlos Alves de Lima; Agravado: Carlos
Antonio dos Santos; Agravada: Blanche Abreu Gomes L Moreira; Agravada: Brígida Tibúrcio Ribeiro; Agravada: Brisa da Rocha
Veloso; Agravada: Brumilde Ramos da Silva Sapia; Agravada: Bruno Vollet Filho; Agravada: Cacilda de Lima; Agravada: Cacilda
de Oliveira Mattos; Agravada: Cacilda Gomes; Agravada: Bertilha Josefina Ticianeli; Agravada: Brasilina Luengo; Agravada:
Brigida Maria Senger do Amaral; Agravada: Caetano Zamariola; Agravada: Branca Cintra de Almeida Prado; Agravado: Braz
Lopes; Agravada: Carlinda Rabello Masserano; Agravada: Berenice Biasiolo; Agravada: Berenice Cruz Malinverni; Agravada:
Bernardette Zirondi de Castilho; Agravado: Bernardino Batista Ferreira; Agravado: Bernardo Moscovitz; Agravado: Bertilio Alves
de Sousa; Agravada: Betty de Paula; Agravada: Bina Francisco de Carvalho; Agravada: Brasiliano Bernardo de Barros; Agravada:
Braulino Alves Firmino; Agravado: Caetano Bedaque da S Ilva; Agravada: Candida de Freitas Dutra; Agravada: Candida Elias;
Agravado: Candido da Silva Lopes; Agravado: Cândido Spinola de Alvarenga; Agravada: Cantilde Maria Barbosa; Agravado:
Carlino Rodrigues de Freitas; Agravado: Carlos Arouca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002605-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0035703-03.2018.8.26.0053/10; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Leonide Dal Ponte Facina (Justiça Gratuita); Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Maria Galdeano (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Maria Otilia Motta Queiroz Ferracciu (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Neusa Aparecida Vital Passoni (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Arlene Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Sara Alberto Momberg (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Nilce Almeida Lacerda (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
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