TJSP 04/06/2020 -Pág. 2034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2034
Processo 1053828-13.2018.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Milqueias
Lamira de Andrade - Manoel Marques de Souza - - Maria Odete Oliveira - Vistos, A audiência designada nas folhas 260/261
ficou prejudicada, em razão do isolamento social imposto. O ato será redesignado dentro da nova adequação da pauta. No mais,
ciência às partes dos documentos juntados pelo requerido reconvinte (fls. 267/285 e 295/312). Quanto ao novo valor da causa
indicado pelo requerido reconvinte (fls. 290), ainda não está de acordo com a legislação em vigor, eis que apenas indica valor
do imóvel, sendo que também existe pedido de indenização de benfeitorias, o qual não foi incluído, smj. Portanto, deve adequar
o valor. Sem prejuízo, indefiro, por ora, o pedido de gratuidade ao requerido, Manoel, porque os documentos juntados não são
suficientes para indicar a incapacidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência. Portanto,
comprove o alegado, facultando, desde já, o recolhimento das devidas custas. Ressalto que não existe pedido de gratuidade
pela requerida Maria Odete. Int. - ADV: CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP), CALEBE VALENÇA
FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS BARBOSA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2020
Processo 0000148-60.2017.8.26.0084 (processo principal 0005206-54.2011.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Barbero Resende - Heloisa Helena Imóveis Sc Ltda - Manifeste-se o (s) autor (s)
sobre as pesquisas junto ao (s) sistema (s) bacen jud, infojud e renajud. - ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0000482-89.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1003278-07.2018.8.26.0084) (processo principal 100327807.2018.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Em vista da quitação do débito noticiada, JULGO EXTINTA, com
fundamento no artigo 924, II, do CPC, o presente Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material.
Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há
portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na
presente data. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, do depósito judicial de fls. 85. Oportunamente,
arquivem-se comunicando-se ao Cartório Distribuidor. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP)
Processo 0000748-76.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1001614-04.2019.8.26.0084) (processo principal 100161404.2019.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito e acerca da satisfação do débito exigido.
Int. - ADV: PRISCILA LEME DA MOTA (OAB 437244/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000749-61.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1006343-35.2018.8.26.0011) (processo principal 100634335.2018.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Em vista da quitação do débito noticiada, JULGO EXTINTA, com fundamento no
artigo 924, II, do CPC, o presente Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material. Considerando que o
fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há portanto, preclusão lógica
para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data. Expeça-se
mandado de levantamento, em favor do exequente, do depósito de fls. 33. Oportunamente, arquivem-se comunicando-se ao
Cartório Distribuidor. P. R. I. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), SEBASTIÃO FELIX DA
SILVA (OAB 247873/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002579-04.2016.8.26.0084 (processo principal 0014835-47.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - VANY DUQUE DE BRITO - Ciência às partes quanto ao Termo de Penhora e
Depósito expedido às fls. 135. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS (OAB 253676/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP)
Processo 0003266-73.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1020984-10.2018.8.26.0114) (processo principal 102098410.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil Seguros S/A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Foi expedido MLE - 202005522171231028851 conforme cópia e certidão nos
autos, verificando o portal de custas nesta data constatei que foi pago em 26/05/2020. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), PAULO ANDRE
MULATO (OAB 136029/SP)
Processo 1000175-26.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serralheria Santa Cecília Ltda Me Consórcio Construtor Viracopos - - Constran S/A Construções e Comércio - - Construtora Triunfo S/A - Vistos, Considerando
que o Consórcio executado é constituído das demais indicadas, em recuperação judicial, e que não houve impugnação ao valor
exequendo, constituído pelas duplicatas protestadas, desde 2016 (fls.13/21), requeira a exequente o que entender viável para
a satisfação do crédito, em 15 (quinze) dias. Isso porque, uma vez deferido o processamento da recuperação judicial, é vedada
a prática de qualquer ato de constrição pelo Juízo Comum, devendo, portanto, a parte atentar-se se consta no rol de credores
das recuperandas junto ao Juízo Universal. Int. - ADV: TIAGO LOUZADA GONTIJO (OAB 99878/MG), WILIAN PEDROSA DE
CARVALHO (OAB 99879/MG), LUCIANE ALVES BARRETO (OAB 53742/PR), CARLOS EDUARDO BENATO (OAB 46353/PR),
LUIS DANIEL ALENCAR (OAB 31272/PR)
Processo 1001433-03.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Ana Paula dos Santos Carvalho - Vistos. Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, como
requerido. Sem prejuízo, dê-se ciência ao autor das pesquisas junto aos sistemas junto aos sistemas bacen jud, infojud e
renajud (bloqueio do veículo). Int - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002263-32.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Recolha o autor as custas iniciais, taxa de
mandato e de citação postal, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO
MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1002806-35.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda - Sérgio
Antonio - Vistos. Indefiro pedido de diferimento do recolhimento das custas iniciais, eis que a presente ação não se enquadra
nas hipóteses no Art. 5º da Lei nº 11.608/03. No mais, recolha o autor as custas iniciais, taxa de mandato e de citação, no prazo
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